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PROJETO DE LEI 489/1998
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO BAIRRO DO IPIRANGA - PROIPIRANGA A SER IMPLANTADO NA ÁREA DE INTERVENÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇÃO URBANA E FUNCIONAL DO BAIRRO DO IPIRANGA - PROIPIRANGA A SER IMPLANTADO NA ÁREA DE INTERVENÇÃO QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIRRO IMOVEL LINDEIRO IMPLANTACAO IPIRANGA ( DISTRITO ) REURBANIZACAO CRIACAO AREA ESPECIAL DE INTERVENCAO LEI 11.220/1992 PROIPIRANGA FACHADA
Assuntos detalhados
IMOVEL
LIMITE GEOGRAFICO
LOGRADOURO PUBLICO
NORMAS
PAISAGEM URBANA
VISIBILIDADE
PAISAGISMO
AREA
ORDENACAO
ZONA URBANA
QUADRA FISCAL
LOTE
MELHORAMENTO PUBLICO
DEGRADACAO URBANA
DEGRADACAO AMBIENTAL
ESPACO PUBLICO
FISCALIZACAO
SEGURANCA
MANUTENCAO
INVESTIMENTO
REVISAO
EXECUCAO
OBSOLESCENCIA
LEI DE ZONEAMENTO
INTERVENCAO
ESPACO URBANO
IMOVEL TOMBADO
PATRIMONIO HISTORICO
ZONEAMENTO
RECUPERACAO
POLO DE RECUPERACAO URBANA
INCENTIVO FISCAL
SETOR PRIVADO
FINANCIAMENTO
EMPENA CEGA
LEGISLACAO MUNICIPAL
PARTICIPACAO
ELABORACAO
PUBLICIDADE
RESTAURACAO
ANUNCIO
OBRA VIARIA
ACESSO
ARBORIZACAO
CALCADA
CAMPANHA EDUCATIVA
ILUMINACAO PUBLICA
LIMPEZA PUBLICA
PEDESTRE
VEICULOS
EMPLACAMENTO
PROJETO
EQUIPAMENTO PUBLICO
CIRCULACAO
IMOVEL URBANO
COLETA SELETIVA DE LIXO
LAZER
TURISMO
INCENTIVO
CULTURA
DIRETRIZ
TRANSPORTE COLETIVO