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PROJETO DE LEI 487/1998
Autor
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ementa
CRIA A AREA DE INTERESSE SOCIAL JARDIM JARDIM AURORA, LOCALIZADA EM GUAIANAZES,ZONA LESTE DO MUNICIPIO,CON- FORME A LEI 12654/98,E DA OUTRAS_PROVIDENCIAS.
CRIA A AREA DE INTERESSE SOCIAL JARDIM JARDIM AURORA, LOCALIZADA EM GUAIANAZES,ZONA LESTE DO MUNICIPIO,CON- FORME A LEI 12654/98,E DA OUTRAS_PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (05/09/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA DE INTERESSE SOCIAL GUAIANASES ( DISTRITO ) REGULARIZACAO URBANIZACAO ZONA LESTE CRIACAO JARDIM AURORA ( LAJEADO ) ASSENTAMENTO POPULACIONAL IMPLANTACAO LOTEAMENTO
Assuntos detalhados
UNIDADE HABITACIONAL
PMSP
INFRAESTRUTURA
MORADOR
ESPOLIO
LEI 12.654/1998
OSVALDO DAUNT SALES DO AMARAL
GARANTIA
ESTUDO
REALIZACAO
BAIXA RENDA
FAMILIA
COMPLEMENTACAO
PRIORIDADE
LAJEADO ( DISTRITO )

