PROJETO DE LEI

Imprimir

PL 487/1998 Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA A AREA DE INTERESSE SOCIAL JARDIM JARDIM AURORA, LOCALIZADA EM GUAIANAZES,ZONA LESTE DO MUNICIPIO,CON- FORME A LEI 12654/98,E DA OUTRAS_PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Assinaturas de Apoiamento Ver. COSME LOPES (PPB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOOJI HATO (MDB)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Apresentado em 05/08/1998
Autuado em 05/08/1998 - Processo 01-487/1998
Processo Digital - Processo Principal
Data do Ato Matéria Ref. Documento Processo Volume Assinado por Autenticado por
30/09/2015 PL 487/1998   PL00487-1998.PDF Principal 1
14/01/2021 DSP 3314/2021 PL 487/1998 Termo de conversão em processo digital.pdf Principal 1 MARCOS ANTONIO LEONIDAS
11/08/2026 DSP 11758/2026 PL 487/1998 RECEBIMENTO SGP-12.pdf Principal 1 CARMEN CRISTINA MALAVAZZI

Ver "Processo Principal" na íntegra
O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Exibição em Anexos e Volumes agrupados (clique para expandir/recolher a seção)
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 329/2001 (14/03/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 1/2000 (04/01/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 1/2000 (04/01/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 59/2000 (02/03/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 59/2000 (02/03/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 05/08/1998, na Sessão Ordinária 177, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 08/08/1998, página 52, coluna 1
Palavras-Chave AREA DE INTERESSE SOCIAL  |  GUAIANASES ( DISTRITO )  |  REGULARIZACAO  |  URBANIZACAO  |  ZONA LESTE  |  CRIACAO  |  JARDIM AURORA ( LAJEADO )  |  ASSENTAMENTO POPULACIONAL  |  IMPLANTACAO  |  LOTEAMENTO  |  UNIDADE HABITACIONAL  |  PMSP  |  INFRAESTRUTURA  |  MORADOR  |  ESPOLIO  |  LEI 12.654/1998  |  OSVALDO DAUNT SALES DO AMARAL  |  GARANTIA  |  ESTUDO  |  REALIZACAO  |  BAIXA RENDA  |  FAMILIA  |  COMPLEMENTACAO  |  PRIORIDADE  |  LAJEADO ( DISTRITO )  | 
Data de Encerramento 28/12/2000
Motivo do Encerramento
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas SIM
Audiência Realizada 13/05/1999 - URB
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 2ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/08/2026 13:26 SGP12/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/08/2026 13:26 SGP12/Recebido
04/08/2026 17:21 SGP21/Encaminhado para SGP12 Realização de audiência pública
24/08/2010 18:30 SGP21/Recebido
24/08/2010 18:29 ATM/Encaminhado para SGP21
27/08/2001 10:29 ATM/Recebido
24/08/2001 14:19 FIN/Encaminhado para ATM
27/04/2001 10:54 FIN/Recebido
26/04/2001 18:01 SAUDE/Encaminhado para FIN
19/03/2001 14:59 SAUDE/Recebido
19/03/2001 14:57 ATM/Encaminhado para SAUDE
19/03/2001 12:52 ATM/Recebido
16/03/2001 15:55 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
02/01/2001 14:00 ARQUIVO/Recebido
29/12/2000 12:15 SAUDE/Encaminhado para ARQUIVO
27/01/2000 14:03 SAUDE/Recebido
27/01/2000 13:53 LEG3/Encaminhado para SAUDE
29/12/1999 16:20 LEG3/Recebido
29/12/1999 16:15 SAUDE/Encaminhado para LEG3
16/11/1999 15:30 SAUDE/Recebido
16/11/1999 15:23 URB/Encaminhado para SAUDE
24/09/1998 16:00 URB/Recebido
24/09/1998 13:48 CCJ/Encaminhado para URB
11/08/1998 12:37 CCJ/Recebido
10/08/1998 15:28 ATM/Encaminhado para CCJ
10/08/1998 15:28 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 10/08/1998
Prazo regimental 22/09/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 10/08/1998
Relatório
Relatório Número 659 /1998 , apresentado em: 22/09/1998
Parecer Número 1415 /1998 , apresentado em: 22/09/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/09/1998 , página 47, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 26/12/2000
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 24/09/1998
Prazo regimental 16/11/1999
Relator Ver. GOULART (MDB) / Atual: Ver. GOULART (PSD) , designado em: 24/09/1998
Relatório
Relatório Número 3122 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Parecer Número 1506 /1999 , apresentado em: 03/11/1999
Autor Ver. GOULART (PSD)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/11/1999 , página 52, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. MYRYAM ATHIE (MDB) / Atual: Ver. MYRYAM ATHIE (CIDADANIA)
Ver. VITAL NOLASCO (PC DO B)
Observação
Liberado pela Comissão em 27/12/2000
Ofícios
OF-LEG3 1/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/01/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 487/1998
Destinatário PROMOTORIA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E URBANISMO
R. MAJOR QUEDINHO , 90 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 1/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 04/01/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 487/1998
Destinatário PROMOTORIA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E URBANISMO
R. MAJOR QUEDINHO , 90 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/01/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Ofícios
OF-LEG3 59/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/03/2000
Resumo Encaminhada cópia autêntica do PL em anexo.
Matérias Referidas PL 487/1998
Destinatário PROMOTORIA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E URBANISMO
R. MAJOR QUEDINHO , 90 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 59/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/03/2000
Resumo Encaminhada cópia autêntica do PL em anexo.
Matérias Referidas PL 487/1998
Destinatário PROMOTORIA DE JUSTIÇA, HABITAÇÃO E URBANISMO
R. MAJOR QUEDINHO , 90 - BELA VISTA
SÃO PAULO - SP
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 28/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000  (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)
Requerimentos
RDS 329/2001
Ementa DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DA VER. ANA MARTINS.
Autores Ver. ANA MARTINS (PC DO B)
Recebimento (protocolo) 14/03/2001
Matérias Referidas Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 487/1998.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 699/1998.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 801/1998.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 802/1998.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 214/1999.
Anexado em (14/03/2001) ao processo PL 292/1999.
Leitura 14/03/2001, na Sessão Ordinária 14, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 19/03/2001
Motivo do encaminhamento: retorno saude conf rds 329-2001

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (2.1)
Comissão SAUDE
Recebido em 20/03/2001
Prazo regimental 25/04/2001
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 26/03/2001
Relatório
Relatório Número 7008 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Parecer Número 175 /2001 , apresentado em: 25/04/2001
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 26/04/2001 , página 115, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB)
Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/04/2001
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (2.2)
Comissão FIN
Recebido em 27/04/2001
Prazo regimental 12/05/2001
Relator Ver. RICARDO MONTORO (PSDB) , designado em: 28/04/2001
Relatório
Relatório Número 2115 /2001 , apresentado em: 12/05/2001
Parecer Número 710 /2001 , apresentado em: 14/08/2001
Autor Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 18/08/2001 , página 40, coluna 4
Votos
A FAVOR
Ver. ATÍLIO FRANCISCO (PTB) / Atual: Ver. ATÍLIO FRANCISCO (REPUBLICANOS)
Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT)
Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB)
Ver. ITALO CARDOSO (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. RICARDO MONTORO (PSDB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 14/08/2001
Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (05/09/2001) da Legislatura 13-1.
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

Imprimir