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PROJETO DE LEI 450/1998
PROMULGADO
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACUPUN- TURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPOE SOBRE CRIAÇAO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACUPUN- TURA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 197SO (18/12/2002)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 197SO (18/12/2002)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 102SE (23/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 104SE (27/12/2001)
da Legislatura 13-1.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 197SO (18/12/2002).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
COMPETENCIA MEMBROS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE CRIACAO ACUPUNTURA CONSELHO MUNICIPAL DE ACUPUNTURA ACUPUNTURISTA