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PROJETO DE LEI 44/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ementa
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA A SUA EMISSÃO NAS DIFERENTES ZONAS DE USO E ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA A SUA EMISSÃO NAS DIFERENTES ZONAS DE USO E ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
POLUICAO SONORA HORARIO AUTORIZACAO ZONEAMENTO RUIDO NIVEL SONS URBANOS MEDICAO LOCAL FECHADO VIBRACOES
Assuntos detalhados
SOM
FONTE SONORA
MEDIDOR DE NIVEL DE SOM
ESPECIFICACOES TECNICAS
NORMA EB 0.386/1974
NORMAS TECNICAS
ABNT
DISTANCIA
CONTROLE DA POLUICAO
ALTERACAO
CONSTRUCAO CIVIL
LIMITACAO
PROIBICAO
DOMINGO
FERIADOS
LOCAL ABERTO
OBRA PUBLICA
EQUIPAMENTO PUBLICO
ALARME
EQUIPAMENTO SONORO
ESTABELECIMENTO DE ENSINO
HOSPITAL
PRONTO SOCORRO
SINALIZACAO
SIRENE
VEICULOS
BUZINA
UNIDADE DE SAUDE
ALTO FALANTE
ESCAPAMENTO
PERIMETRO URBANO
TRANSITO
MOTORES DE VEICULOS
AMPLIFICADOR DE SOM
APREGOADOR
EDIFICIO
EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
IMOVEL RESIDENCIAL
INDUSTRIA
LOGRADOURO PUBLICO
PRACA PUBLICA
VIZINHANCA
CONDOMINIO
IMOVEL COMERCIAL
CRIACAO ANIMAL
EXPLOSAO
EXPLOSIVOS
SINO
APITO
EVENTOS
PARQUE
ESPETACULO
ACADEMIA DE ESPORTES
CLUBE
LAZER
MUSICA
MUSICA AO VIVO
PENALIDADE
QUADRA DE ESPORTES
INSTITUICAO RECREATIVA
VISTORIA
TRATAMENTO ACUSTICO
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
LAUDO TECNICO
ALVARA DE FUNCIONAMENTO PARA LOCAIS DE REUNIAO
IRREGULARIDADE
LEI 10.237/1986
PRAZO
REDUCAO
REGULARIZACAO
INFRACAO
AMBULANCIA
FESTA
VIATURA POLICIAL
DEMOLICAO
CARROS DE BOMBEIRO
PROPAGANDA ELEITORAL
RELIGIAO
VEICULOS DE RESGATE
PEDREIRA ( ROCHA )
CARNAVAL
ATIVIDADE ESPORTIVA
DESFILE
FESTA JUNINA
IGREJA
TEMPLO
BANDA DE MUSICA
FANFARRA
MICROEMPRESA
CULTO RELIGIOSO
CARRILHAO
CERIMONIA RELIGIOSA
SOSSEGO PUBLICO
PROPAGANDA SONORA
COMERCIO AMBULANTE
CONTROLE
LEI DE USO E OCUPACAO DO SOLO
ATO PUBLICO
ANIMAL
ANIMAL DOMESTICO
ACELERACAO
MULTA
CRITERIOS
PADRAO
DIRETRIZ
VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS