Relatório Detalhado

PROJETO DE LEI

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PL 44/1998

RETIRADO PELO AUTOR

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

DISPÕE SOBRE SONS URBANOS, FIXA NIVEIS E HORARIOS EM QUE SERA PERMITIDA A SUA EMISSÃO NAS DIFERENTES ZONAS DE USO E ATIVIDADES, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Autores

Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

12/02/1998

Autuado em

12/02/1998 - Processo 01-44/1998

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs

Substitutivos SUB 1/1999 (PL-44/1998) (18/05/1999) - Autor(es): Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 1507/1999 (03/08/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios

Leitura

12/02/1998, na Sessão Ordinária 123, Legislatura 12-2

Publicação no DOC

14/02/1998, página 81, coluna 1

Data de Encerramento

03/08/1999

Motivo do Encerramento

RETIRADO PELO AUTOR

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
10/08/1999 14:00	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
10/08/1999 14:00	ARQUIVO/Recebido
06/08/1999 17:30	ATM/Encaminhado para ARQUIVO
04/08/1999 17:26	ATM/Recebido
03/08/1999 15:01	URB/Encaminhado para ATM
28/05/1999 12:07	URB/Recebido
26/05/1999 17:49	CCJ/Encaminhado para URB
18/02/1998 18:10	CCJ/Recebido
18/02/1998 17:56	ATM/Encaminhado para CCJ
18/02/1998 17:56	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 12/02/1998

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/02/1998

Prazo regimental

18/05/1999

Relator

Ver. ITALO CARDOSO (PT) , designado em: 03/03/1998

Relatório

Número 142 /1999 , apresentado em: 18/05/1999

Parecer

Número 333 /1999 , apresentado em: 18/05/1999

Autor

Ver. ITALO CARDOSO (PT)

Conclusão

LEGALIDADE COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 24/06/1999 , página 37, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. ITALO CARDOSO (PT) Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

18/05/1999

Substitutivos

SUB 1/1999

Autores	Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa
Apresentado em	18/05/1999
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 44/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

URB

Recebido em

25/05/1999

Prazo regimental

09/06/1999

Relator

Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL) , designado em: 28/05/1999

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

01/02/2001

Requerimentos

RDS 1507/1999

Ementa	REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL.44/98 DE MINHA AUTORIA.
Autores	Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Recebimento (protocolo)	03/08/1999
Matérias Referidas	Anexado em (03/08/1999) ao processo PL 44/1998.
Leitura	03/08/1999, na Sessão Ordinária 295, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento	RETIRADA DE PROPOSICAO
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Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	ECON
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	02/02/2001 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	05/02/2001 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	5
Encaminhamento	(1.5)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	06/02/2001 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

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