Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 413/1998
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Cria,na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento-FEMA, e da outras providencias, (em regime de urgência)
Cria,na Secretaria Municipal do Verde e do Meio Ambiente-SVMA, o Fundo Especial do Meio Ambiente e Desenvolvimento-FEMA, e da outras providencias, (em regime de urgência)
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 55SO (26/06/2001)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 55SO (26/06/2001)
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 316SO (28/09/1999)
da Legislatura 12-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 55SO (26/06/2001)
da Legislatura 13-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
MEIO AMBIENTE FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL MEMBROS RECEITA RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA DAS FINANCAS SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE CRIACAO
Assuntos detalhados
ONG
REPRESENTANTE
CONSELHO
DOTACAO ORCAMENTARIA
CONSELHO DO FUNDO ESPECIAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
COMPETENCIA
FISCALIZACAO
POLITICA DO MEIO AMBIENTE
QUALIDADE
CONTROLE
MANUTENCAO
UTILIZACAO
RECUPERACAO
PESQUISA
ADMINISTRACAO
NAO REMUNERADO
PRIORIDADE
APOIO
INTERESSE PUBLICO
AREA DE ATUACAO
DIRETRIZ
DEFESA
COMPATIBILIDADE
MELHORIA
RECURSOS NATURAIS
PROTECAO AMBIENTAL
AUTORIZACAO
CREDITO ESPECIAL
PRESERVACAO
LEI 13.155/2001