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PROJETO DE LEI 411/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Ementa
Cria a Area de Proteçao Ambiental Capivari-Monos, e da outras providencias.
Cria a Area de Proteçao Ambiental Capivari-Monos, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ECOLOGIA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO MEIO AMBIENTE INDUSTRIA LIMITACAO MATA ATLANTICA PATRIMONIO AMBIENTAL PROIBICAO PROTECAO AMBIENTAL
Assuntos detalhados
ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS
CRIACAO
PRESERVACAO
GESTAO
ATIVIDADE INDUSTRIAL
PATRIMONIO CULTURAL
PROTECAO AOS MANANCIAIS
QUALIDADE DE VIDA
RECURSOS NATURAIS
SOCIEDADE CIVIL
CONSELHO GESTOR
EDUCACAO AMBIENTAL
FAUNA SILVESTRE
FISCAL
FISCALIZACAO
MEMBROS
PROTECAO AOS ANIMAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
AUTORIZACAO
REPRESENTANTE
PMSP
PODER DE POLICIA
BIODIVERSIDADE
PATRIMONIO ARQUEOLOGICO
RECURSOS HIDRICOS
RECURSOS FINANCEIROS
USO DO SOLO
OCUPACAO DO SOLO
RECUPERACAO
DEGRADACAO AMBIENTAL
MAPEAMENTO
POPULACAO
CURSO D'AGUA
EQUILIBRIO ECOLOGICO
FAUNA
FLORA
ASSOREAMENTO
SERRA DO MAR ( PARQUE ESTADUAL DA )
LEI 01.172/1976 ( ESTADUAL )
ASSOCIACAO PROFISSIONAL
COMPETENCIA
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO
SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO
ONG
PRODUTOR RURAL
ASSOCIACOES
SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE
SISTEMA DE FISCALIZACAO INTEGRADA SOS MANANCIAIS
DENUNCIA
PENALIDADE
TURISMO
INFRACAO
INCENTIVO
PESQUISA CIENTIFICA
LEVANTAMENTO
APURACAO
DEMARCACAO
CACA
PESCA
ATIVIDADE PREDATORIA
INVENTARIO
ATIVIDADE AGROPECUARIA
PLANO DE GESTAO AMBIENTAL
CAMPANHA EDUCATIVA
CONSERVACAO DO SOLO
DIVULGACAO
APA CAPIVARI MONOS
LICENCA AMBIENTAL
BACIA HIDROGRAFICA DO CAPIVARI MONOS
BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA
REPRESA BILLINGS