PROJETO DE LEI

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PL 411/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Cria a Area de Proteçao Ambiental Capivari-Monos, e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. CARLOS ZARATTINI (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 04/06/1998
Autuado em 04/06/1998 - Processo 01-411/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 489/2000 (05/04/2000) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 04/06/1998, na Sessão Ordinária 168, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave
Assuntos principais

ECOLOGIA AREA DE PROTECAO AMBIENTAL ZONEAMENTO ECOLOGICO ECONOMICO MEIO AMBIENTE INDUSTRIA LIMITACAO MATA ATLANTICA PATRIMONIO AMBIENTAL PROIBICAO PROTECAO AMBIENTAL

Assuntos detalhados
ZONA DE PROTECAO AOS MANANCIAIS CRIACAO PRESERVACAO GESTAO ATIVIDADE INDUSTRIAL PATRIMONIO CULTURAL PROTECAO AOS MANANCIAIS QUALIDADE DE VIDA RECURSOS NATURAIS SOCIEDADE CIVIL CONSELHO GESTOR EDUCACAO AMBIENTAL FAUNA SILVESTRE FISCAL FISCALIZACAO MEMBROS PROTECAO AOS ANIMAIS SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE AUTORIZACAO REPRESENTANTE PMSP PODER DE POLICIA BIODIVERSIDADE PATRIMONIO ARQUEOLOGICO RECURSOS HIDRICOS RECURSOS FINANCEIROS USO DO SOLO OCUPACAO DO SOLO RECUPERACAO DEGRADACAO AMBIENTAL MAPEAMENTO POPULACAO CURSO D'AGUA EQUILIBRIO ECOLOGICO FAUNA FLORA ASSOREAMENTO SERRA DO MAR ( PARQUE ESTADUAL DA ) LEI 01.172/1976 ( ESTADUAL ) ASSOCIACAO PROFISSIONAL COMPETENCIA CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL SECRETARIA DA HABITACAO E DESENVOLVIMENTO URBANO SECRETARIA DAS ADMINISTRACOES REGIONAIS SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO ONG PRODUTOR RURAL ASSOCIACOES SECRETARIA DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE SISTEMA DE FISCALIZACAO INTEGRADA SOS MANANCIAIS DENUNCIA PENALIDADE TURISMO INFRACAO INCENTIVO PESQUISA CIENTIFICA LEVANTAMENTO APURACAO DEMARCACAO CACA PESCA ATIVIDADE PREDATORIA INVENTARIO ATIVIDADE AGROPECUARIA PLANO DE GESTAO AMBIENTAL CAMPANHA EDUCATIVA CONSERVACAO DO SOLO DIVULGACAO APA CAPIVARI MONOS LICENCA AMBIENTAL BACIA HIDROGRAFICA DO CAPIVARI MONOS BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA REPRESA BILLINGS
Data de Encerramento 06/04/2000
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
10/04/2000 16:00 ARQUIVO/Recebido
07/04/2000 12:57 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
17/06/1998 17:23 CCJ/Recebido
17/06/1998 16:55 ATM/Encaminhado para CCJ
17/06/1998 16:55 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 04/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 17/06/1998
Prazo regimental 02/07/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 17/06/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação retirado pelo req d rds-489-00
Liberado pela Comissão em 07/04/2000
Requerimentos
RDS 489/2000
Ementa REQUER O ARQUIVAMENTO DO PL 411/98, DE AUTORIA DO VEREADOR CARLOS ZARATTINI.
Autores Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Recebimento (protocolo) 05/04/2000
Matérias Referidas Anexado em (05/04/2000) ao processo PL 411/1998.
Leitura 05/04/2000, na Sessão Ordinária 381, Legislatura 12-4
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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