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PROJETO DE LEI 400/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ementa
Sistematiza e Consolida a legislaçao existente sobre Serviço Funerario e Cemiterios,no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Sistematiza e Consolida a legislaçao existente sobre Serviço Funerario e Cemiterios,no ambito do Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CEMITERIO CEMITERIO MUNICIPAL CONSOLIDACAO LEGISLATIVA SERVICO FUNERARIO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO LEGISLACAO MUNICIPAL REVOGACAO LEI 08.383/1976 LEI 04.320/1964 ( FEDERAL ) DECRETO 12.342/1978 ( ESTADUAL )
Assuntos detalhados
LEI 08.491/1976
LEI 07.017/1967
ATO GOVERNO PROVISORIO 0.058/1931
ATO GOVERNO PROVISORIO 0.326/1932
LEI 03.774/1949
LEI 04.100/1951
LEI 04.509/1954
LEI 05.185/1957
LEI 05.929/1962
LEI 05.972/1962
LEI 06.737/1965
LEI 06.984/1966
LEI 07.179/1968
LEI 07.187/1968
LEI 07.656/1971
LEI 07.707/1972
LEI 07.735/1972
LEI 07.960/1973
LEI 08.112/1974
LEI 08.130/1974
LEI 08.564/1977
LEI 08.638/1977
LEI 09.241/1981
LEI 09.248/1981
LEI 10.096/1986
LEI 11.404/1993
LEI 11.172/1992
LEI 11.479/1994
LEI 10.579/1988
LEI 10.714/1988
LEI 11.012/1991
LEI 11.167/1992
LEI 11.619/1994
LEI 12.280/1996