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PROJETO DE LEI 395/1998

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PROMULGADO

Autor
Ver. JOOJI HATO (MDB)

Ementa
Sistematiza e consolida a legislaçao Municipal sobre monumentos, honrarias, simbolos e materia correlata,e da outras providencias.

Situação
APROVADO POR PARECERES

Localização atual
—

Carregando as Tramitações...

Data	Área/Ação	Motivação	Observação de envio	Observação de recebimento

Norma publicada
Lei Municipal nº 13.331/2002 - 12/03/2002

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

Expandir tudo Recolher tudo

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

CONSOLIDACAO LEGISLATIVA MONUMENTO SIMBOLOS MUNICIPAIS HOMENAGEM LEI 11.474/1994 LEI 11.528/1994 LEI 11.660/1994 LEI 12.130/1996 LEI 12.133/1996 LEI 07.817/1972

Assuntos detalhados

LEI 11.803/1995 ATO 1.057/1917 LEI 03.671/1947 LEI 10.259/1987 LEI 08.129/1974 LEI 11.006/1991 LEI 12.448/1997 LEI 11.827/1995 LEI 12.050/1996 LEI 12.191/1996 LEI 06.600/1964 LEI 11.013/1991 LEI 11.439/1993 REVOGACAO LEI 11.839/1995 LEI 11.443/1993 LEI 11.339/1993 LEI 10.260/1987 LEI 11.665/1994 CONCESSAO HONORIFICA LEGISLACAO MUNICIPAL