PROJETO DE LEI

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PL 395/1998

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Lei Municipal 13331 - 12/03/2002
Obs. promulgação promulgada nos termos do § 7 do art. 42 da LOM, observado o disposto no s/ § 3.
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Sistematiza e consolida a legislaçao Municipal sobre monumentos, honrarias, simbolos e materia correlata,e da outras providencias.
Veto
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Assinaturas de Apoiamento Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Apresentado em 02/06/1998
Autuado em 02/06/1998 - Processo 01-395/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 160/2002 (07/03/2002) - Assunto para ciência da CMSP
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 3385/2001 (21/11/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 76/2002 (18/02/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 76/2002 (18/02/2002) - ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.

OF-LEG3 145/2002 (26/03/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA

OF-LEG3 145/2002 (26/03/2002) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Leitura 02/06/1998, na Sessão Ordinária 166, Legislatura 12-2
Publicação no DOC
Palavras-Chave CONSOLIDACAO LEGISLATIVA  |  MONUMENTO  |  SIMBOLOS MUNICIPAIS  |  HOMENAGEM  |  LEI 11.474/1994  |  LEI 11.528/1994  |  LEI 11.660/1994  |  LEI 12.130/1996  |  LEI 12.133/1996  |  LEI 07.817/1972  |  LEI 11.803/1995  |  ATO 1.057/1917  |  LEI 03.671/1947  |  LEI 10.259/1987  |  LEI 08.129/1974  |  LEI 11.006/1991  |  LEI 12.448/1997  |  LEI 11.827/1995  |  LEI 12.050/1996  |  LEI 12.191/1996  |  LEI 06.600/1964  |  LEI 11.013/1991  |  LEI 11.439/1993  |  REVOGACAO  |  LEI 11.839/1995  |  LEI 11.443/1993  |  LEI 11.339/1993  |  LEI 10.260/1987  |  LEI 11.665/1994  |  CONCESSAO HONORIFICA  |  LEGISLACAO MUNICIPAL  | 
Data de Encerramento 12/03/2002
Motivo do Encerramento PROMULGADO
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação APROVADO POR PARECERES
Data da Deliberação 19/12/2001 00:00
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis APROVADO POR PARECERES
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2002 13:30 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/04/2002 13:30 ARQUIVO/Recebido
09/04/2002 18:33 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
19/12/2001 17:20 LEG3/Recebido
19/12/2001 15:36 CCJ/Encaminhado para LEG3
26/11/2001 15:00 CCJ/Recebido
26/11/2001 14:30 ATM/Encaminhado para CCJ
23/11/2001 16:10 ATM/Recebido
23/11/2001 15:07 ARQUIVO/Encaminhado para ATM
23/03/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
22/03/2001 16:14 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
14/12/2000 18:01 ATM/Recebido
14/12/2000 17:14 DT7/Encaminhado para ATM
22/09/2000 16:32 DT7/Recebido
19/07/2000 11:03 ATM/Encaminhado para DT7
30/05/2000 18:42 ATM/Recebido
30/05/2000 18:32 CCJ/Encaminhado para ATM
19/08/1998 18:00 CCJ/Recebido
19/08/1998 17:18 ATM/Encaminhado para CCJ
19/08/1998 17:18 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 02/06/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 20/08/1998
Prazo regimental 04/09/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 20/08/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 29/12/2000
Requerimentos
RDS 3385/2001
Ementa DESARQUIVA PROJETOS DO VER. JOOJI HATO.
Autores Ver. JOOJI HATO (MDB)
Recebimento (protocolo) 21/11/2001
Matérias Referidas Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 282/1993.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 216/1994.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 195/1995.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 365/1995.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 459/1995.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 49/1996.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 287/1996.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 447/1996.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 422/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 434/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PR 26/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 714/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 814/1997.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 330/1998.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 395/1998.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PR 13/1998.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 415/1999.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 275/2000.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 280/2000.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 339/2000.
Anexado em (21/11/2001) ao processo PL 409/2000.
Leitura 21/11/2001, na Sessão Ordinária 99, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissões Designadas em 26/11/2001
Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (2.1)
Comissão CCJ
Recebido em 26/11/2001
Prazo regimental 18/12/2001
Relator Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL) , designado em: 03/12/2001
Relatório
Relatório Número 835 /2001 , apresentado em: 18/12/2001
Parecer Número 1656 /2001 , apresentado em: 18/12/2001
Autor Ver. CELSO JATENE (PL)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 19/12/2001 , página 68, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ALCIDES AMAZONAS (PC DO B)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. CELSO JATENE (PTB) / Atual: Ver. CELSO JATENE (PL)
Ver. JOSE LAURINDO (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. VANDERLEI JANGROSSI (PL*)
Observação
Liberado pela Comissão em 18/12/2001
Ofícios
OF-LEG3 76/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 395/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/02/2002
Plenário
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OF-LEG3 76/2002
Tipo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.
Data de Emissão 18/02/2002
Resumo ENCAM.COP.AUT.DELIBERAÇÃO-ART.84, I R.I.:
Matérias Referidas PL 395/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 19/02/2002
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 160/2002
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Assunto para ciência da CMSP: COMUNICAÇÃO DE RESERVA DO N. 13.331 PARA A PROMULGA- ÇÃO DO PL 395/98 PELO PRESIDENTE DA CMSP.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 07/03/2002
Tipo Assunto para ciência da CMSP
Número de origem OF ATL 136/02
Matérias Referidas PL 395/1998
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 145/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 26/03/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 395/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 145/2002
Tipo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA
Data de Emissão 26/03/2002
Resumo ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA LEI PROMULGADA:
Matérias Referidas PL 395/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/03/2002
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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