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PROJETO DE LEI 35/1998
REJEITADO
Autor
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTS.6 e 7, NA LEI 11.250 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992 , ESTENDENDO ÀS CRIANÇAS POR TADORAS DE CÂNCER, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DOS ARTS.6 e 7, NA LEI 11.250 DE 01 DE OUTUBRO DE 1992 , ESTENDENDO ÀS CRIANÇAS POR TADORAS DE CÂNCER, A CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE TARIFA NOS TRANSPORTES COLETIVOS.
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 14SE (18/03/2009)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 14SE (18/03/2009)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 122SE (08/11/2000)
da Legislatura 12-4.
Rejeitado em 2ª Discussão na 14SE (18/03/2009)
da Legislatura 15-1.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO ISENCAO LEI 11.250/1992 LINHA DE ONIBUS ONIBUS PASSE DE ONIBUS TARIFAS ONIBUS ELETRICO AUTORIZACAO CONCESSAO
Assuntos detalhados
PAGAMENTO
CANCER
CRIANCA CARENTE
DOENTE
PERMISSIONARIA
LAUDO MEDICO
APRESENTACAO
ONIBUS EXECUTIVO
ACOMPANHANTE ( ASSISTENTE )
GRATUIDADE
PERIODO
PRAZO
ATESTADO
INSTITUICAO MEDICA
VALIDADE
CARTEIRA ESPECIAL DE IDENTIFICACAO
ALTA MEDICA
REVALIDACAO
CONTINUACAO
MORTE
MICRO ONIBUS
SPTRANS
ASSISTENCIA MEDICA
EMISSAO DE DOCUMENTO
HOSPITAL