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PROJETO DE LEI 335/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Dispoe sobre a criaçao do Fundo Municipal de Assisten cia Social FMAS, e da outras providencias (Secretaria Municipal da Familia e Bem-Estar Social), e da outras providencias. (em regime de urgência)
Dispoe sobre a criaçao do Fundo Municipal de Assisten cia Social FMAS, e da outras providencias (Secretaria Municipal da Familia e Bem-Estar Social), e da outras providencias. (em regime de urgência)
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA SOCIAL RECEITA RECURSOS FINANCEIROS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL CRIACAO APLICACAO DE RECURSOS FINANCIAMENTO CAPTACAO DE RECURSOS TRANSFERENCIA FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
Assuntos detalhados
ACAO SOCIAL
FUNDO NACIONAL
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )
DOACAO
SUBVENCAO
AUXILIO
PESSOA FISICA
EXERCICIO FINANCEIRO
LEGADO
DOTACAO ORCAMENTARIA
PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL
RECURSOS ORCAMENTARIOS
FUNDO ESTADUAL
APLICACAO FINANCEIRA
CONVENIO
INSTITUICAO FINANCEIRA OFICIAL
ORCAMENTO
PESSOA JURIDICA
PRESTACAO DE SERVICO
SETOR PRIVADO
PROGRAMA
PROJETO
ORGAOS PUBLICOS
PAGAMENTO
GESTAO
CONTA BANCARIA
ORGANIZACAO INTERNACIONAL
LEI 12.524/1997
AQUISICAO
CONSTRUCAO
IMOVEL
LOCACAO
MATERIAL DE CONSUMO
ORGAOS MUNICIPAIS
PLANEJAMENTO
CONTROLE
MANUTENCAO
AMPLIACAO
REFORMA
TERCEIRIZACAO
MATERIAL PERMANENTE
PMSP
POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL
APOIO TECNICO
DESENVOLVIMENTO
HABILITACAO
RECURSOS HUMANOS
BENEFICIO
APERFEICOAMENTO
LEI 08.742/1993 ( FEDERAL )
LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL
MEMBROS
NOMEACAO
PREFEITO
UTILIZACAO
REPRESENTANTE
APROVACAO
NAO REMUNERADO
PROPOSTA
ELABORACAO
INTERESSE PUBLICO
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL
ORGAO AUXILIAR DE ASSESSORIA
CREDITO SUPLEMENTAR
DESPESA
INSCRICAO
INSTITUICAO ASSISTENCIAL
LIMITACAO
REPASSE FINANCEIRO
AUTORIZACAO
LEI 04.320/1964 ( FEDERAL )
VALOR