PROJETO DE LEI

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PL 335/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Dispoe sobre a criaçao do Fundo Municipal de Assisten cia Social FMAS, e da outras providencias (Secretaria Municipal da Familia e Bem-Estar Social), e da outras providencias. (em regime de urgência)
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 19/05/1998
Autuado em 19/05/1998 - Processo 01-335/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 126/2000 (20/06/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 167/2000 (24/07/2000) - Manifestação sobre Propositura
DOCREC 190/2000 (09/08/2000) - Mensagem aditiva a Propositura
DOCREC 250/2000 (17/10/2000) - Tramitação em regime de urgência
DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Substitutivos SUB 1/1999 (PL-335/1998) (16/09/1999) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-LEG3 123/2000 (02/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 123/2000 (02/05/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 177/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 177/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 19/05/1998, na Sessão Ordinária 160, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 05/05/1998, página 34, coluna 1
Palavras-Chave ASSISTENCIA SOCIAL  |  RECEITA  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL  |  CRIACAO  |  APLICACAO DE RECURSOS  |  FINANCIAMENTO  |  CAPTACAO DE RECURSOS  |  TRANSFERENCIA  |  FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  ACAO SOCIAL  |  FUNDO NACIONAL  |  CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )  |  DOACAO  |  SUBVENCAO  |  AUXILIO  |  PESSOA FISICA  |  EXERCICIO FINANCEIRO  |  LEGADO  |  DOTACAO ORCAMENTARIA  |  PROGRAMA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  RECURSOS ORCAMENTARIOS  |  FUNDO ESTADUAL  |  APLICACAO FINANCEIRA  |  CONVENIO  |  INSTITUICAO FINANCEIRA OFICIAL  |  ORCAMENTO  |  PESSOA JURIDICA  |  PRESTACAO DE SERVICO  |  SETOR PRIVADO  |  PROGRAMA  |  PROJETO  |  ORGAOS PUBLICOS  |  PAGAMENTO  |  GESTAO  |  CONTA BANCARIA  |  ORGANIZACAO INTERNACIONAL  |  LEI 12.524/1997  |  AQUISICAO  |  CONSTRUCAO  |  IMOVEL  |  LOCACAO  |  MATERIAL DE CONSUMO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PLANEJAMENTO  |  CONTROLE  |  MANUTENCAO  |  AMPLIACAO  |  REFORMA  |  TERCEIRIZACAO  |  MATERIAL PERMANENTE  |  PMSP  |  POLITICA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  APOIO TECNICO  |  DESENVOLVIMENTO  |  HABILITACAO  |  RECURSOS HUMANOS  |  BENEFICIO  |  APERFEICOAMENTO  |  LEI 08.742/1993 ( FEDERAL )  |  LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL  |  MEMBROS  |  NOMEACAO  |  PREFEITO  |  UTILIZACAO  |  REPRESENTANTE  |  APROVACAO  |  NAO REMUNERADO  |  PROPOSTA  |  ELABORACAO  |  INTERESSE PUBLICO  |  CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL  |  ORGAO AUXILIAR DE ASSESSORIA  |  CREDITO SUPLEMENTAR  |  DESPESA  |  INSCRICAO  |  INSTITUICAO ASSISTENCIAL  |  LIMITACAO  |  REPASSE FINANCEIRO  |  AUTORIZACAO  |  LEI 04.320/1964 ( FEDERAL )  |  VALOR  | 
Data de Encerramento 03/04/2001
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
19/04/2001 12:00 ARQUIVO/Recebido
17/04/2001 18:08 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
06/04/2001 16:33 LEG3/Recebido
06/04/2001 16:16 ATM/Encaminhado para LEG3
06/04/2001 16:16 ATM/Recebido
15/02/2001 15:36 ADM/Encaminhado para ATM
24/10/2000 12:30 ADM/Recebido
24/10/2000 12:15 CCJ/Encaminhado para ADM
31/08/2000 18:00 CCJ/Recebido
31/08/2000 15:09 FIN/Encaminhado para CCJ
12/06/2000 14:30 FIN/Recebido
09/06/2000 14:37 ATM/Encaminhado para FIN
31/05/2000 13:35 ATM/Recebido
31/05/2000 12:24 FIN/Encaminhado para ATM
25/05/2000 10:00 FIN/Recebido
16/05/2000 10:48 LEG3/Encaminhado para FIN
26/04/2000 17:00 LEG3/Recebido
26/04/2000 10:47 FIN/Encaminhado para LEG3
22/09/1999 15:10 FIN/Recebido
22/09/1999 14:58 SAUDE/Encaminhado para FIN
09/11/1998 18:52 SAUDE/Recebido
06/11/1998 17:42 ADM/Encaminhado para SAUDE
06/11/1998 17:42 ADM/Recebido
26/08/1998 11:29 CCJ/Encaminhado para ADM
28/05/1998 12:00 CCJ/Recebido
27/05/1998 18:36 ATM/Encaminhado para CCJ
27/05/1998 18:36 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 19/05/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 28/05/1998
Prazo regimental 25/08/1998
Relator Ver. SALIM CURIATI (PPB) , designado em: 28/05/1998
Relatório
Relatório Número 556 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Parecer Número 1185 /1998 , apresentado em: 25/08/1998
Autor Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 26/08/1998 , página 40, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ASSIR PEREIRA (PSDB)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. MILTON LEITE (MDB) / Atual: Ver. MILTON LEITE (UNIÃO)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 25/08/1998
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 09/11/1998
Prazo regimental 16/09/1999
Relator Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) , designado em: 09/11/1998
Relatório
Relatório Número 7028 /1999 , apresentado em: 19/08/1999
Parecer Número 984 /1999 , apresentado em: 16/09/1999
Autor Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Conclusão FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO
Votos
A FAVOR
Ver. MARIO DIAS (PPB) / Atual: Ver. MARIO DIAS (DEM)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB)
Observação
Liberado pela Comissão em 16/09/1999
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 26/11/1998
Prazo regimental 10/12/1998
Relator Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB) , designado em: 26/08/1998
Relatório
Relatório Número 4062 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Parecer Número 1587 /1998 , apresentado em: 03/11/1998
Autor Ver. JORGE TABA (PSB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 05/11/1998 , página 39, coluna 2
Votos
A FAVOR
Ver. CALVO (PSB) / Atual: Ver. CALVO (PDT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JORGE TABA (PDT) / Atual: Ver. JORGE TABA (PSB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/11/1998
Substitutivos
SUB 1/1999
Autores Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em 16/09/1999
Matérias Referidas Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 335/1998.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 22/09/1999
Prazo regimental 22/10/1999
Relator Ver. LIDIA CORREA (MDB) , designado em: 22/10/1999
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 31/05/2000
Ofícios
OF-LEG3 123/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 335/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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OF-LEG3 123/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 02/05/2000
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 335/1998
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 05/05/2000
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 126/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura: ENCAMINHA CÓPIA DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AOS PL´S RE- LACIONADOS ( 544/99, 546/99, 254/99, 139/00, 633/99, 696/98, 167/99, 100/97, 316/98, 24/99, 818/98, 335/98 219/99, 321/98, 313/99, 363/99, 457/99 E 10/00.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 20/06/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 053/2000
Matérias Referidas PL 139/2000
PL 10/2000
PL 633/1999
PL 546/1999
PL 544/1999
PL 457/1999
PL 363/1999
PL 313/1999
PL 254/1999
PL 219/1999
PL 167/1999
PL 24/1999
PL 818/1998
PL 696/1998
PL 335/1998
PL 316/1998
PL 321/1998
PL 100/1997
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 167/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 24/07/2000
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 70/00
Matérias Referidas PL 187/2000
PL 11/2000
PL 485/1999
PL 346/1999
PL 219/1999
PL 191/1999
PL 335/1998
PL 316/1998
PL 856/1997
OF-LEG3 205/2000
OF-LEG3 376/2000
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 205/2000 (21/06/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE

OF-LEG3 376/2000 (26/09/2000) - SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 205/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 21/06/2000
Resumo Solicita informações a respeito da edição do Decreto 39.517de 07/06/2000, em especial sobre o embasamento contratual das medidas nele contidas e a explicação técnica sobre a movimentação de recursos previstos (Of. CFO 91/2000).
Matérias Referidas DOCREC 167/2000
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 167/2000 (24/07/2000) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/06/2000
Plenário
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Ofícios
OF-LEG3 376/2000
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES P/COMIS. PERMANENTE
Data de Emissão 26/09/2000
Resumo A Com.de Fin.e Orç. solicita ao Pres.do TCMMSP, informacoesrelativas à lei orcamentária para 2001.
Matérias Referidas DOCREC 167/2000
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 167/2000 (24/07/2000) - Manifestação sobre Propositura
Destinatário TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
AV. PROF. ASCENDINO REIS , 1130 - VILA CLEMENTINO
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 27/09/2000
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 190/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Mensagem aditiva a Propositura: ENCAMINHA MENSAGEM ADITIVA AO PL 335/98, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SO- CIAL - FMAS.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 09/08/2000
Tipo Mensagem aditiva a Propositura
Número de origem OF AT. 77/00
Matérias Referidas Anexado em (09/08/2000) ao processo PL 335/1998.
Plenário
Comissões Designadas em 10/08/2000
Motivo do encaminhamento: PARECER

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 31/08/2000
Prazo regimental 23/10/2000
Relator Ver. BRASIL VITA (PPB) , designado em: 31/08/2000
Relatório
Relatório Número 481 /2000 , apresentado em: 23/10/2000
Parecer Número 1184 /2000 , apresentado em: 23/10/2000
Autor Ver. BRASIL VITA (PPB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 24/10/2000 , página 40, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ALAN LOPES (PPB)
Ver. BRASIL VITA (PPB)
Ver. DOMINGOS DISSEI (PPB) / Atual: Ver. DOMINGOS DISSEI (PSD)
Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (MDB) / Atual: Ver. MISSIONÁRIO JOSÉ OLÍMPIO (PL)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 23/10/2000
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 24/10/2000
Prazo regimental 08/11/2000
Relator Ver. CELSO CARDOSO (PPB) , designado em: 31/10/2000
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 13/02/2001
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 14/02/2001  (A PEDIDO DA ATM)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 15/02/2001  (A PEDIDO DA ATM)
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 250/2000
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Tramitação em regime de urgência: ENCAMINHA PEDIDO DE URGÊNCIA AO PL 335/98.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 17/10/2000
Tipo Tramitação em regime de urgência
Número de origem OF ATL 101/00
Matérias Referidas Anexado em (17/10/2000) ao processo PL 335/1998.
Plenário
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Resposta:
DOCRECs
DOCREC 39/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PLS. 522/93, 540/93, 542/93, 335/98, 651/99, 143/00, 144/00, TODOS DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/03/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 31/01
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 522/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 540/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 542/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 335/1998.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 651/1999.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 143/2000.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 144/2000.
OF-LEG3 173/2001
OF-LEG3 174/2001
OF-LEG3 175/2001
OF-LEG3 176/2001
OF-LEG3 177/2001
OF-LEG3 178/2001
OF-LEG3 179/2001
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 173/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 174/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 175/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 176/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 177/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 178/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 179/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 178/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 542/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
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OF-LEG3 175/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 143/2000.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
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OF-LEG3 174/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 522/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 173/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 540/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 177/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 335/1998.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
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OF-LEG3 176/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 144/2000.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
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OF-LEG3 179/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 651/1999.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
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Resposta:
Ofícios
OF-LEG3 177/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 335/1998
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
DOCRECs
DOCREC 39/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PLS. 522/93, 540/93, 542/93, 335/98, 651/99, 143/00, 144/00, TODOS DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/03/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 31/01
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 522/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 540/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 542/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 335/1998.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 651/1999.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 143/2000.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 144/2000.
OF-LEG3 173/2001
OF-LEG3 174/2001
OF-LEG3 175/2001
OF-LEG3 176/2001
OF-LEG3 177/2001
OF-LEG3 178/2001
OF-LEG3 179/2001
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 173/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 174/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 175/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 176/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 177/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 178/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 179/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 178/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 542/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
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OF-LEG3 175/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 143/2000.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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OF-LEG3 174/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
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Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 522/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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OF-LEG3 173/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 540/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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OF-LEG3 177/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 335/1998.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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OF-LEG3 176/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 144/2000.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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OF-LEG3 179/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 651/1999.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
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Resposta:
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OF-LEG3 177/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 335/1998
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
Plenário
DOCRECs
DOCREC 39/2001
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: SOLICITA A RETIRADA E ARQUIVAMENTO DOS PLS. 522/93, 540/93, 542/93, 335/98, 651/99, 143/00, 144/00, TODOS DO EXECUTIVO.
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 30/03/2001
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF.ATL 31/01
Matérias Referidas Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 522/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 540/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 542/1993.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 335/1998.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 651/1999.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 143/2000.
Anexado em (30/03/2001) ao processo PL 144/2000.
OF-LEG3 173/2001
OF-LEG3 174/2001
OF-LEG3 175/2001
OF-LEG3 176/2001
OF-LEG3 177/2001
OF-LEG3 178/2001
OF-LEG3 179/2001
Matérias Anexadas
Ofícios OF-LEG3 173/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 174/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 175/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 176/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 177/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 178/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-LEG3 179/2001 (10/04/2001) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Plenário
Ofícios
OF-LEG3 178/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 542/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 143/2000.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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OF-LEG3 174/2001
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 522/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 540/1993.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
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Data de Recebimento 16/04/2001
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Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
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Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 335/1998.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 16/04/2001
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Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
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Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 144/2000.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
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SÃO PAULO - SP
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Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 10/04/2001
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Matérias Referidas Anexado em (20/10/2015) ao processo PL 651/1999.
DOCREC 39/2001
Matérias Anexadas
DOCRECs DOCREC 39/2001 (30/03/2001) - Retirada de Propositura
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