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PROJETO DE LEI 241/1998
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ementa
Dispoe sobre a higienizaçao e desinfecçao dos dutos e filtros de ar-condicionado central no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Dispoe sobre a higienizaçao e desinfecçao dos dutos e filtros de ar-condicionado central no Municipio de Sao Paulo, e da outras providencias.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 8SO (21/02/2001)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 8SO (21/02/2001)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 8SO (21/02/2001).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
FILTRO HIGIENE IMOVEL DESINFECCAO LIMPEZA DUTO AR CONDICIONADO EDIFICIO PUBLICO EMPRESA EMPRESA DE PRESTACAO DE SERVICO
Assuntos detalhados
ESTABELECIMENTO COMERCIAL
FISCALIZACAO
PERIODO
PRESTACAO DE SERVICO
RESPONSABILIDADE
DECLARACAO
ATESTADO
EXECUCAO
IMOVEL COMERCIAL
IMOVEL RESIDENCIAL
MULTA
VISIBILIDADE
LOCAL
HABITACAO COLETIVA
FIXACAO