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PROJETO DE LEI 179/1998
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ementa
Institui a Feira de Arte e artesanato da Cidade de Sao Paulo, na Pça da Republica, aos domingos, e da outras providencias.
Institui a Feira de Arte e artesanato da Cidade de Sao Paulo, na Pça da Republica, aos domingos, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO ARTES ARTISTA PLASTICO DOMINGO SAO PAULO ( MUNICIPIO ) ARTESANATO PARTICIPACAO ESCULTOR ARTESAO REPUBLICA ( PRACA DA )
Assuntos detalhados
REALIZACAO
FEIRA DE ARTE E ARTESANATO DA CIDADE DE SAO PAULO
EVENTOS
DIVULGACAO
PMSP
ATIVIDADE CULTURAL
TURISMO
EXPOSICAO
COMPROVACAO
HABILITACAO
CERTIFICADO
TESTE
VOCACAO ( APTIDAO )
CADASTRO
COMPETENCIA
FUNCIONAMENTO
NORMAS
PROIBICAO
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
AUTORIZACAO
INSTALACAO
LOCAL
EXCLUSIVIDADE
PRACA DE ALIMENTACAO
COMERCIO AMBULANTE
PREFERENCIA
ASSENTO
LICENCA
LIMPEZA PUBLICA
PATROCINIO
PUBLICIDADE
OBRIGATORIEDADE
EXPOSITOR
SETOR PRIVADO
BARRACA
PERDA
PARTICIPANTE
PRATO TIPICO
FEIRA DE ARTES
CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS
EMISSAO DE DOCUMENTO