Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 141/1998
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ementa
Obriga os proprietarios de edificios de apartamentos e edificios comerciais que produzam grandes quantida- des de lixo ,instalarem lixeiras suspensas em suas calçadas,e da outras providencias.
Obriga os proprietarios de edificios de apartamentos e edificios comerciais que produzam grandes quantida- des de lixo ,instalarem lixeiras suspensas em suas calçadas,e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BUEIRO CALCADA EDIFICIO IMOVEL RESIDENCIAL LIXO PROPRIETARIO OBRIGATORIEDADE INSTALACAO IMOVEL COMERCIAL DIMENSAO
Assuntos detalhados
QUANTIDADE
METAL
FIXACAO
COMPATIBILIDADE
LIXEIRA SUSPENSA
ADMINISTRACAO REGIONAL
AGUA
FISCALIZACAO
MULTA
PRAZO
ACUMULACAO
ACONDICIONAMENTO
PISTA DE ROLAMENTO
SACO
DISTANCIA
ALTURA
APOIO
FACULTATIVIDADE
REPRESENTANTE LEGAL
ENTUPIMENTO
RESIDUOS SOLIDOS
JUSTIFICATIVA