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PROJETO DE LEI 122/1998
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ementa
Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Tome de Souza,situada no Distrito da Lapa, e da outras pro videncias.
Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Tome de Souza,situada no Distrito da Lapa, e da outras pro videncias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO LAPA ( DISTRITO ) LEI 08.001/1973 USO DO SOLO EXCLUSAO ZONEAMENTO OCUPACAO DO SOLO TOME DE SOUSA ( RUA ) TABELA CARACTERISTICA
Assuntos detalhados
Z1-003
ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA
LEI 09.411/1981
LIMITACAO
LOGRADOURO PUBLICO
AREA
INCLUSAO
LEI 09.049/1980
DESCRICAO
Z18-010