PROJETO DE LEI

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PL 122/1998

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa Altera normas de Uso e Ocupaçao do Solo na Rua Tome de Souza,situada no Distrito da Lapa, e da outras pro videncias.
Veto
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 10/03/1998
Autuado em 10/03/1998 - Processo 01-122/1998
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 623/1998 (14/04/1998) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 10/03/1998, na Sessão Ordinária 132, Legislatura 12-2
Publicação no DOC 12/03/1998, página 37, coluna 1
Palavras-Chave ALTERACAO  |  LAPA ( DISTRITO )  |  LEI 08.001/1973  |  USO DO SOLO  |  EXCLUSAO  |  ZONEAMENTO  |  OCUPACAO DO SOLO  |  TOME DE SOUSA ( RUA )  |  TABELA  |  CARACTERISTICA  |  Z1-003  |  ADMINISTRACAO REGIONAL DA LAPA  |  LEI 09.411/1981  |  LIMITACAO  |  LOGRADOURO PUBLICO  |  AREA  |  INCLUSAO  |  LEI 09.049/1980  |  DESCRICAO  |  Z18-010  | 
Data de Encerramento 14/04/1998
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
17/04/1998 12:15 ARQUIVO/Recebido
16/04/1998 17:03 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
14/04/1998 11:52 CCJ/Recebido
13/04/1998 17:40 ATM/Encaminhado para CCJ
13/04/1998 17:40 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 10/03/1998
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 13/04/1998
Prazo regimental 28/04/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 13/04/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 16/04/1998
Requerimentos
RDS 623/1998
Ementa REQUER RETIRADA DO PL 122/98, DE MINHA AUTORIA.
Autores Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Recebimento (protocolo) 14/04/1998
Matérias Referidas Anexado em (14/04/1998) ao processo PL 122/1998.
Leitura 14/04/1998, na Sessão Ordinária 146, Legislatura 12-2
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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