Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 996/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE HIGIENE NA CO- MERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SUA FISCALIZA- ÇÃO SANITARIA, NUTRIÇÃO PUBLICA, MERENDA ESCOLAR E MATERIAS CORRELATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO MUNICIPAL SOBRE HIGIENE NA CO- MERCIALIZAÇÃO DE ALIMENTOS E BEBIDAS, SUA FISCALIZA- ÇÃO SANITARIA, NUTRIÇÃO PUBLICA, MERENDA ESCOLAR E MATERIAS CORRELATAS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALIMENTOS COMERCIALIZACAO CONSOLIDACAO LEGISLATIVA HIGIENE BEBIDA LEGISLACAO MUNICIPAL ESTABELECIMENTO COMERCIAL FISCALIZACAO VENDA HIGIENE PUBLICA
Assuntos detalhados
LEI 10.085/1986
BAR
LANCHONETE
RESTAURANTE
CONTROLE SANITARIO
REVOGACAO
ABASTECIMENTO POPULAR
LEI 10.153/1986
LEI 11.683/1994
LEI 11.728/1995
LEI 11.726/1995
LEI 05.115/1957
LEI 07.105/1968
LEI 07.341/1969
LEI 10.757/1989
LEI 10.770/1989
LEI 10.790/1989
LEI 10.904/1990
LEI 11.604/1994
LEI 11.624/1994
LEI 11.797/1995
LEI 11.875/1995
LEI 12.039/1996
LEI 12.061/1996
LEI 12.268/1996
LEI 12.379/1997
LEI 12.371/1997
LEI 12.369/1997
LEI 12.095/1996
LEI 12.150/1996
INSPECAO SANITARIA
VIGILANCIA SANITARIA
MERENDA ESCOLAR
NUTRICAO
DECRETO 25.544/1988
SAUDE PUBLICA