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PROJETO DE LEI 953/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT)
Ementa
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA O ESTABELECIMENTO EM MATERNIDADES E HOSPI- TAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE POSTOS DE SERVIÇO DOS CARTORIOS DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS PARA PERMI TIR AOS ASSENTOS DE NASC. E OBITOS, E DA O. PROVIDÊN.
DISCIPLINA A CRIAÇÃO DE CONVÊNIOS COM O ESTADO DE SÃO PAULO PARA O ESTABELECIMENTO EM MATERNIDADES E HOSPI- TAIS MUNICIPAIS E ESTADUAIS DE POSTOS DE SERVIÇO DOS CARTORIOS DE REGISTRO DAS PESSOAS NATURAIS PARA PERMI TIR AOS ASSENTOS DE NASC. E OBITOS, E DA O. PROVIDÊN.
Situação
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
DISCUSSÃO E VOTAÇÃO ÚNICAS DO RECURSO
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONVENIO HOSPITAL ESTADUAL HOSPITAL MUNICIPAL MATERNIDADE INSTALACAO PMSP CERTIDAO DE NASCIMENTO CARTORIO DE REGISTRO CIVIL SAO PAULO ( ESTADO ) POSTO DE SERVICO
Assuntos detalhados
ACESSO
ATESTADO DE OBITO
DISCRIMINACAO
INFORMACAO
MORTE
PROIBICAO
LOCAL
PESSOA FISICA
NASCIMENTO
LAVRATURA
REQUERENTE
CARIMBO
MARCA
REGISTRO CIVIL
CONDICOES SOCIOECONOMICAS
GOVERNO ESTADUAL
EMISSAO DE DOCUMENTO