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PROJETO DE LEI 947/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ementa
CRIA O PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR NO MUNICIPAL DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 49SO (07/06/2001)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 49SO (07/06/2001)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 88SE (10/03/1999)
da Legislatura 12-3.
Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/06/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 49SO (07/06/2001).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CRIACAO ALIMENTACAO EDUCACAO HABITACAO LAZER PROMOCAO TRABALHADOR TRANSPORTE CONDICOES DE TRABALHO RECUPERACAO
Assuntos detalhados
SANEAMENTO BASICO
PRODUCAO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
RENDA
NUTRICAO
RISCOS
PROTECAO
PROGRAMA DE SAUDE DO TRABALHADOR
QUALIDADE DE VIDA
ACESSO
QUALIDADE
SAUDE OCUPACIONAL
OPCAO
UTILIZACAO
RISCO DE VIDA
REPRESENTANTE
DIREITO A SAUDE
REQUISITOS
ACEITACAO
PMSP
ASSISTENCIA
EXIGENCIA
INSTITUICAO ( ENTIDADE )
RECUSA
RECONHECIMENTO
AMBIENTE DO TRABALHO
ASSISTENCIA MEDICA
DOENCA
INFORMACAO
PREVENCAO
SAUDE PUBLICA
EMPRESA PUBLICA
SIGILO
INTERESSE PUBLICO
RESPEITO
DEFESA
DADOS PESSOAIS
PRIVACIDADE
CREDENCIAMENTO
SISTEMA UNICO DE SAUDE
TREINAMENTO
EQUIPAMENTOS
FORNECIMENTO
PERMANENCIA
SOLICITACAO
QUANTIDADE
POLITICA DE SAUDE
PRODUTO
TEMPO
CARACTERISTICA
AGENTE PUBLICO
ELIMINACAO
ESPECIFICACOES TECNICAS
ACIDENTE DE TRABALHO
BENEFICIO PREVIDENCIARIO
COMPETENCIA
EMPREGADOR
FISCALIZACAO
INSS
PREVIDENCIA SOCIAL
PROTECAO AMBIENTAL
SEGURANCA DO TRABALHO
ENCAMINHAMENTO
COMPOSICAO
CORRECAO
PREENCHIMENTO
DOENCA PROFISSIONAL
COMUNICACAO DE ACIDENTE DE TRABALHO
LEI 09.505/1997 ( ESTADUAL )
IRREGULARIDADE
SINDICATO
AVALIACAO
NORMAS TECNICAS
ACOMPANHAMENTO
PESQUISA
REVISAO
ELABORACAO
ESTUDO
COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO ( CMSP )
TECNOLOGIA
CADASTRO
CASSACAO
FECHAMENTO
LABORATORIO
NOTIFICACAO
OBRIGATORIEDADE
INFRATOR
DADOS
RECICLAGEM PROFISSIONAL
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
CENTRO DE REFERENCIA EM SAUDE DO TRABALHADOR
AFASTAMENTO
CONTRIBUICAO ( PAGAMENTO )
PERIODO
TRABALHO
PESSOA FISICA
ENDERECO
NOME
DIAGNOSTICO
ITINERARIO
RAZAO SOCIAL
RESULTADO
AUTORIDADE MUNICIPAL
AREA DE ATUACAO
CGC
PENA ( SANCAO CRIMINAL )
SUBSTANCIA TOXICA
PRONTUARIO MEDICO
SETOR PRIVADO
UNIDADE DE SAUDE
CPF
LISTA
LAUDO MEDICO