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PROJETO DE LEI 92/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ementa
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇAO FISICO- AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA E INSTITUI O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇAO FISICO- AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AGUA COMUNIDADE PROTECAO AMBIENTAL REPRESA DE GUARAPIRANGA SETOR PRIVADO PMSP BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA Z11-017 Z14-001 Z15-001
Assuntos detalhados
Z15-002
Z16-002
Z16-004
Z16-005
Z8-100/3-001
Z8-100/3-002
CURSOS
EDUCACAO AMBIENTAL
POLUICAO DA AGUA
QUALIDADE
RECURSOS FINANCEIROS
TURISMO
REQUALIFICACAO
PRESERVACAO
PROJETO
EXPLORACAO
ATIVIDADE EDUCATIVA
OCUPACAO
VEGETACAO
CONSUMO
RECURSOS TECNICOS
TRATAMENTO DA AGUA
CONCESSAO DE USO
PROGRAMA GUARAPIRANGA