PROJETO DE LEI

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PL 92/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa CRIA E INSTITUI O PROGRAMA DE REQUALIFICAÇAO FISICO- AMBIENTAL DA BACIA DO RIO GUARAPIRANGA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Veto
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/02/1997
Autuado em 27/02/1997 - Processo 01-92/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 52/1998 (11/03/1998) - Manifestação sobre Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 18/2005 (15/02/2005) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

RDS 726/2013 (24/05/2013) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 706/1997 (10/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS

OF-LEG3 706/1997 (10/10/1997) - SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Leitura 27/02/1997, na Sessão Ordinária 11, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 04/03/1997, página 34, coluna 3
Palavras-Chave AGUA  |  COMUNIDADE  |  PROTECAO AMBIENTAL  |  REPRESA DE GUARAPIRANGA  |  SETOR PRIVADO  |  PMSP  |  BACIA HIDROGRAFICA DO GUARAPIRANGA  |  Z11-017  |  Z14-001  |  Z15-001  |  Z15-002  |  Z16-002  |  Z16-004  |  Z16-005  |  Z8-100/3-001  |  Z8-100/3-002  |  CURSOS  |  EDUCACAO AMBIENTAL  |  POLUICAO DA AGUA  |  QUALIDADE  |  RECURSOS FINANCEIROS  |  TURISMO  |  REQUALIFICACAO  |  PRESERVACAO  |  PROJETO  |  EXPLORACAO  |  ATIVIDADE EDUCATIVA  |  OCUPACAO  |  VEGETACAO  |  CONSUMO  |  RECURSOS TECNICOS  |  TRATAMENTO DA AGUA  |  CONCESSAO DE USO  |  PROGRAMA GUARAPIRANGA  | 
Data de Encerramento 02/07/2013
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2013 14:48 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
02/07/2013 14:48 ARQUIVO/Recebido
02/07/2013 14:15 URB/Encaminhado para ARQUIVO
17/10/1997 15:00 URB/Recebido
17/10/1997 14:10 LEG3/Encaminhado para URB
08/10/1997 18:36 LEG3/Recebido
08/10/1997 17:44 URB/Encaminhado para LEG3
16/06/1997 18:51 URB/Recebido
16/06/1997 11:15 CCJ/Encaminhado para URB
05/03/1997 10:16 CCJ/Recebido
04/03/1997 17:13 ATM/Encaminhado para CCJ
04/03/1997 17:13 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/02/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 18/03/1997
Prazo regimental 16/06/1997
Relator Ver. JOSE MENTOR (PT) , designado em: 18/03/1997
Relatório
Relatório Número 258 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Parecer Número 503 /1997 , apresentado em: 10/06/1997
Autor Ver. JOSE MENTOR (PT)
Conclusão LEGALIDADE
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/06/1997
Ofícios
OF-LEG3 706/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 92/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-LEG3 706/1997
Tipo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS
Data de Emissão 10/10/1997
Resumo SOLICITA INFORMAÇÕES SOBRE PROJETOS:
Matérias Referidas PL 92/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 15/10/1997
Prazo de resposta (dias) 30
Plenário
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DOCRECs
DOCREC 52/1998
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Manifestação sobre Propositura:
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 11/03/1998
Tipo Manifestação sobre Propositura
Número de origem OF. ATL 036/98
Matérias Referidas PL 41/1998
PL 1032/1997
PL 900/1997
PL 829/1997
PL 761/1997
PL 458/1997
PL 92/1997
PL 812/1996
PL 621/1996
Plenário
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Resposta:
Requerimentos
RDS 18/2005
Ementa REQUER O DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DE LEI DO VEREADOR AURELIO NOMURA.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 15/02/2005
Matérias Referidas Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 176/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 304/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 504/1994.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 242/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 244/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 287/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 449/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 559/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 648/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 706/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 707/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 858/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 924/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1153/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1202/1995.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 4/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 270/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 271/1996.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 92/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 449/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 502/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 716/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 783/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 924/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 996/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 1003/1997.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 163/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 297/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 366/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 566/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 642/1999.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 23/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 113/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 201/2000.
Anexado em (15/02/2005) ao processo PL 220/2000.
Leitura 15/02/2005, na Sessão Ordinária 6, Legislatura 14-1
Subtipo do requerimento DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
08/11/2005 18:34 ARQUIVO/Recebido
01/04/2005 15:30 ATM/Encaminhado para ARQUIVO
01/04/2005 15:30 ATM Registro Inicial
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Requerimentos
RDS 726/2013
Ementa Requeiro à Douta Mesa, nos termos regimentais a retirada de tramitação e arquivamento do Projeto de Lei nº 92/1997, "Cria e institui o Programa de Requalificação Físico -Ambiental da Bacia do Rio Guarapiranga, e dá outras providências.
Autores Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD)
Recebimento (protocolo) 24/05/2013
Matérias Referidas Anexado em (24/05/2013) ao processo PL 92/1997.
Leitura 28/05/2013, na Sessão Ordinária 39, Legislatura 16-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Resultado Deferido
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Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/07/2013  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
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