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PROJETO DE LEI 904/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Ementa
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA CRIAÇÃO, RECUPERA- ÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDES NO TERRITORIO DO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE INCENTIVO FISCAL PARA CRIAÇÃO, RECUPERA- ÇÃO E CONSERVAÇÃO DE AREAS VERDES NO TERRITORIO DO MU NICIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA VERDE INCENTIVO FISCAL IPTU ISENCAO ISS PARQUE PARQUE MUNICIPAL PESSOA JURIDICA CRIACAO CONSERVACAO
Assuntos detalhados
RECUPERACAO
PESSOA FISICA
TEMPO
CANTEIRO CENTRAL
PRACA PUBLICA
SISTEMA VIARIO
VIA PUBLICA
REQUERIMENTO
JARDIM
SECRETARIA MUNICIPAL DO VERDE E DO MEIO AMBIENTE
PROJETO
ELABORACAO
AREA REMANESCENTE
ARQUITETO
DEPAVE
IMPLANTACAO
OBRA PUBLICA
PARECER
ENGENHEIRO AGRONOMO
ANALISE
AREA
BIOLOGO
METRAGEM
PAISAGISTA
CALCULO
CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL
CUSTO
GRATUIDADE
EMPRESA
JORNAL
LOGRADOURO PUBLICO
MOBILIARIO URBANO
PUBLICIDADE
RADIO
TELEVISAO
PLACA
APRECIACAO
IMAGEM
AVENIDA
PERIODICO
FAUNA
FLORA
LAZER
SETOR PRIVADO
DOMINIO PUBLICO
PROTOCOLO DE DOCUMENTO
TRAMITACAO
REQUISITOS
DECISAO
PROCESSO
LIMITACAO
PERIODO