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PROJETO DE LEI 899/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autores
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ver. CARLOS NEDER (PT), Ver. JULIANA CARDOSO (PT)
Ementa
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO A TRANSMISSÃO DO VIRUS DA AIDS POR VIA SANGUINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI AÇÕES DE PREVENÇÃO A TRANSMISSÃO DO VIRUS DA AIDS POR VIA SANGUINEA E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
PESSOA COM AIDS AIDS CRIANCA PREVENCAO USUARIO PROGRAMA MUNICIPAL DE PREVENCAO E CONTROLE DE DOENCAS SEXUALMENTE TRANSMISSIVEIS ACOES DE PREVENCAO A TRANSMISSAO DO VIRUS DA AIDS DROGA PRODUTO INJETAVEL ADOLESCENTE
Assuntos detalhados
CAMPANHA EDUCATIVA
CONTRATO
CONVENIO
DISTRIBUICAO
MUNICIPIOS
PRODUTO DESCARTAVEL
REDUCAO
SANGUE HUMANO
ORIENTACAO
ONG
SUBSTITUICAO
SIGILO
PMSP
UNIVERSIDADE
RISCOS
PRATICA EDUCATIVA
ACORDO
SERINGA
IDENTIDADE
AVALIACAO
ACOMPANHAMENTO
EXECUCAO
LEI 09.758/1997 ( ESTADUAL )
HIV
DEPENDENTE DE DROGAS
TRANSMISSAO DE DOENCAS
DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL