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PROJETO DE LEI 870/1997
PROMULGADO
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
MODIFICA PARCIALMENTE TRAÇADO DA FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 9.034, DE 27 DE MARÇO DE 1980, NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
MODIFICA PARCIALMENTE TRAÇADO DA FAIXA DE TERRENO APROVADO PELA LEI 9.034, DE 27 DE MARÇO DE 1980, NO DISTRITO DO RIO PEQUENO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 116SE (18/08/2010)
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 116SE (18/08/2010)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 115SE (11/08/2010)
da Legislatura 15-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 116SE (18/08/2010)
da Legislatura 15-2.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CMSP FAIXA DE TERRENO PREFEITO RIO PEQUENO ( DISTRITO ) TERRENO VIELA SANITARIA AREA NON AEDIFICANDI PRESIDENTE SUPERINTENDENCIA DE PROJETOS VIARIOS
Assuntos detalhados
ABERTURA
SAO REMO ( AVENIDA )
BALTAZAR RABELO ( RUA )
CLEMENTE PORTES ( RUA )
ORLANDO MARQUES DE PAIVA ( RUA PROFESSOR )
FAIXA SANITARIA
ACESSO
CONSTRUCAO
DESAPROPRIACAO
IMOVEL
IMOVEL LINDEIRO
UTILIDADE PUBLICA
DECLARACAO
REFORMA
RECONSTRUCAO
SERVIDAO
LEI 09.034/1980