Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 856/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MEDICA A PROSTI TUIÇÃO - PROGRAMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MEDICA A PROSTI TUIÇÃO - PROGRAMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AIDS ASSISTENCIA MEDICA CARTEIRA DE SAUDE DOENCA EXAME MEDICO PREVENCAO PROSTITUICAO EXAME DE LABORATORIO PROGRAMA DE ASSISTENCIA MEDICA A PROSTITUICAO PROFISSIONAL DO SEXO
Assuntos detalhados
COMPETENCIA
ORIENTACAO
PMSP
CAMPANHA EDUCATIVA
GRATUIDADE
DOENTE
DIVULGACAO
CONTROLE
UTILIZACAO
PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE
PACIENTE
FORNECIMENTO
SAUDE ( ASSUNTO GERAL )
DOENCA SEXUALMENTE TRANSMISSIVEL