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PROJETO DE LEI 837/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZAN TES, EXTRACURRICULARES, DE CURTA DURAÇÃO, A SEREM MI- NISTRADOS, PELO PODER PUBLICO E DESENVOLVIDOS EM OFI- CINAS VOLANTES, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DESEMPREGADOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE CURSOS PROFISSIONALIZAN TES, EXTRACURRICULARES, DE CURTA DURAÇÃO, A SEREM MI- NISTRADOS, PELO PODER PUBLICO E DESENVOLVIDOS EM OFI- CINAS VOLANTES, DESTINADOS A PESSOAS DE BAIXA RENDA E DESEMPREGADOS EM GERAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SO (14/02/2001)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 5SO (14/02/2001)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 48SE (04/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 96SE (15/06/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 5SO (14/02/2001).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
BAIXA RENDA CONTRATO CONVENIO DESEMPREGADO GRATUIDADE ENSINO PROFISSIONALIZANTE NORMAS ONIBUS VEICULOS INSTALACAO
Assuntos detalhados
ORGAOS PUBLICOS
PMSP
CONTEUDO
ATIVIDADE EXTRACURRICULAR
OFICINA VOLANTE
CURSO DE CURTA DURACAO
SETOR PRIVADO