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PROJETO DE LEI 794/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE NOSSA SENHO RA DO ALIVIO DE ITUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A COMUNIDADE NOSSA SENHO RA DO ALIVIO DE ITUAÇU, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
UTILIDADE PUBLICA FUNCIONAMENTO INSTITUICAO BENEFICENTE PRAZO CONCESSAO DECLARACAO EXERCICIO DIRIGENTE LEI 04.819/1955 TEMPO
Assuntos detalhados
COMUNIDADE NOSSA SENHORA DO ALIVIO DE ITUACU
ATIVIDADE ASSISTENCIAL
ISENCAO
DIPLOMA
COLABORACAO
REQUISITOS
PMSP
NAO REMUNERADO
IMPOSTOS