Este é o novo relatório de tramitação do SPLEGIS. Para visualizar o relatório no formato antigo,
clique aqui.
PROJETO DE LEI 792/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MEDICA A PROSTI TUIÇÃO - PROGRAMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MEDICA A PROSTI TUIÇÃO - PROGRAMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AIDS ASSISTENCIA MEDICA GRATUIDADE DOENCA EXAME MEDICO ORGAOS MUNICIPAIS PREVENCAO PROSTITUICAO ORIENTACAO DOENCA TRANSMISSIVEL
Assuntos detalhados
PMSP
EXAME DE LABORATORIO
PROGRAMA DE ASSISTENCIA MEDICA A PROSTITUICAO
CARTEIRA DE SAUDE
OBRIGATORIEDADE
CONTROLE
FORNECIMENTO
DADOS PESSOAIS
PROFISSIONAL DO SEXO
FOTOGRAFIA
IDENTIFICACAO
DATA
ATESTADO MEDICO
CAMPANHA EDUCATIVA
DOENTE
DIVULGACAO
PACIENTE
NOME