PROJETO DE LEI

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PL 792/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO, NO ÂMBITO DO MUNICIPIO DE SÃO PAULO, DO PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA MEDICA A PROSTI TUIÇÃO - PROGRAMP, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 27/08/1997
Autuado em 27/08/1997 - Processo 01-792/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2343/1997 (10/09/1997) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 27/08/1997, na Sessão Ordinária 68, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 29/08/1997, página 36, coluna 1
Palavras-Chave AIDS  |  ASSISTENCIA MEDICA  |  GRATUIDADE  |  DOENCA  |  EXAME MEDICO  |  ORGAOS MUNICIPAIS  |  PREVENCAO  |  PROSTITUICAO  |  ORIENTACAO  |  DOENCA TRANSMISSIVEL  |  PMSP  |  EXAME DE LABORATORIO  |  PROGRAMA DE ASSISTENCIA MEDICA A PROSTITUICAO  |  CARTEIRA DE SAUDE  |  OBRIGATORIEDADE  |  CONTROLE  |  FORNECIMENTO  |  DADOS PESSOAIS  |  PROFISSIONAL DO SEXO  |  FOTOGRAFIA  |  IDENTIFICACAO  |  DATA  |  ATESTADO MEDICO  |  CAMPANHA EDUCATIVA  |  DOENTE  |  DIVULGACAO  |  PACIENTE  |  NOME  | 
Data de Encerramento 27/11/1997
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
12/09/1997 10:00 ARQUIVO/Recebido
11/09/1997 17:19 CCJ/Encaminhado para ARQUIVO
04/09/1997 16:11 CCJ/Recebido
04/09/1997 14:31 ATM/Encaminhado para CCJ
04/09/1997 14:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 27/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 08/09/1997
Prazo regimental 23/09/1997
Relator Ver. ARSELINO TATTO (PT) , designado em: 08/09/1997
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1997
Requerimentos
RDS 2343/1997
Ementa Requer o arquivamento do PL. 792/97, de minha autoria
Autores Ver. PAULO ROBERTO FARIA LIMA (MDB)
Recebimento (protocolo) 10/09/1997
Matérias Referidas Anexado em (10/09/1997) ao processo PL 792/1997.
Leitura 03/09/1997, na Sessão Ordinária 71, Legislatura 12-1
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 2
Encaminhamento (1.2)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 11/09/1997  (RETIRADO POR REQUERIMENTO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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