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PROJETO DE LEI 769/1997
REJEITADO
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DISPOSTO NO & 1o. DO ART. 2o. DA LEI 8383, DE 9 DE ABRIL DE 1976, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI no. 11.172 de 7 DE ABRIL DE 1992, TRATA-SE DAS ATRIBUIÇÕES DEFERIDA AO SERVIÇO FUNERARIO DO MUN.DE S.P. E DA PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO DISPOSTO NO & 1o. DO ART. 2o. DA LEI 8383, DE 9 DE ABRIL DE 1976, COM A REDAÇÃO QUE LHE FOI DADA PELA LEI no. 11.172 de 7 DE ABRIL DE 1992, TRATA-SE DAS ATRIBUIÇÕES DEFERIDA AO SERVIÇO FUNERARIO DO MUN.DE S.P. E DA PROVIDÊNCIAS
Situação
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
REJEITADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 102SE (06/03/2007)
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 57SE (05/09/2001)
da Legislatura 13-1.
Rejeitado em 2ª Discussão na 102SE (06/03/2007)
da Legislatura 14-3.
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALTERACAO CADASTRO COMPETENCIA CONTRATACAO REMOCAO SERVICO FUNERARIO DO MUNICIPIO SERVICOS PUBLICOS VELORIO INSTALACAO URNA FUNERARIA
Assuntos detalhados
LEI 08.383/1976
TRANSPORTE
FORNECIMENTO
TERCEIRIZACAO
FABRICACAO
EXCECAO
PESSOA FALECIDA
CORTEJO FUNEBRE
ORNAMENTACAO
LEI 11.172/1992
ENFEITE
ARRANJO FLORAL
CEMITERIO
PRESTACAO DE SERVICO
DESCENTRALIZACAO
SETOR PRIVADO