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PROJETO DE LEI 758/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ementa
OBRIGA AS COOPERATIVAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI ÇOS PUBLICOS DE SAUDE NOS TERMOS DA LEI 11.866/95 A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS PUBLICOS RECEBIDOS DA PRE FEITURA DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OBRIGA AS COOPERATIVAS CONTRATADAS PARA PRESTAR SERVI ÇOS PUBLICOS DE SAUDE NOS TERMOS DA LEI 11.866/95 A PRESTAR CONTAS DOS RECURSOS PUBLICOS RECEBIDOS DA PRE FEITURA DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ASSISTENCIA MEDICA ASSISTENCIA MEDICO HOSPITALAR SOCIEDADE CIVIL CONTRATO DESPESA PRESTACAO DE CONTAS SAUDE PUBLICA OBRIGATORIEDADE RELATORIO PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE
Assuntos detalhados
PMSP
LEI 11.866/1995
CRITERIOS
COOPERATIVA
PRAZO
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO
USUARIO
IDENTIFICACAO
ISS
PRESTACAO DE SERVICO
COMPROVANTE
COPIA
RETENCAO
RECIBO
FORNECIMENTO
IMPOSTO DE RENDA
NOTA FISCAL
EXTRATO DE CONTA BANCARIA
APLICACAO FINANCEIRA
BANCOS
RECURSOS FINANCEIROS
TAXAS
IMPOSTOS
DEMONSTRATIVO
EQUIPAMENTOS
MANUTENCAO
VALOR
RENDIMENTO
ENCARGO SOCIAL
CMSP
COMISSAO DE FINANCAS E ORCAMENTO ( CMSP )
CONSELHO MUNICIPAL DE SAUDE
FINANCAS PUBLICAS
PARECER
DOCUMENTO
APRECIACAO
EMENDA
ERRO
COMISSAO DE SAUDE, PROMOCAO SOCIAL E TRABALHO ( CMSP )
CONTAS
RASURA
CONVENIO
SUSPENSAO
PARCELA
INTERVENCAO
LISTA