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PROJETO DE LEI 738/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM CARATER PERMANENTE, DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMO TORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM CARATER PERMANENTE, DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMO TORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
IMPLANTACAO PERIODO PREVENCAO VEICULOS SUSPENSAO CIRCULACAO CARATER PERMANENTE RESTRICAO POLUICAO DO AR LEI 09.690/1997 ( ESTADUAL )
Assuntos detalhados
DEFICIENTE FISICO
ESCAVADEIRA
LIMITACAO
LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO )
MOTOCICLETA
PROIBICAO
TAXI
TRANSPORTE COLETIVO
TRANSPORTE ESCOLAR
EXCLUSAO
ATIVIDADE ESSENCIAL
EMERGENCIA
DECRETO 40.858/1997 ( ESTADUAL )
TRATOR
DEBATE
MULTA
NOTIFICACAO
INFRACAO
REGULAMENTO
INOBSERVANCIA
CONSULTA
RODIZIO DE VEICULOS
VEICULOS DE TERRAPLENAGEM
VEICULOS DE RESGATE
VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO
VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS
PESSOA COM DEFICIENCIA