PROJETO DE LEI

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PL 738/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

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Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, EM CARATER PERMANENTE, DO PROGRAMA DE RESTRIÇÃO A CIRCULAÇÃO DE VEICULOS AUTOMO TORES NA CIDADE DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCI- AS.
Veto
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 12/08/1997
Autuado em 12/08/1997 - Processo 01-738/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos RDS 2352/1999 (04/11/1999) - RETIRADA DE PROPOSICAO

Ofícios
Leitura 12/08/1997, na Sessão Ordinária 62, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 14/08/1997, página 47, coluna 1
Palavras-Chave IMPLANTACAO  |  PERIODO  |  PREVENCAO  |  VEICULOS  |  SUSPENSAO  |  CIRCULACAO  |  CARATER PERMANENTE  |  RESTRICAO  |  POLUICAO DO AR  |  LEI 09.690/1997 ( ESTADUAL )  |  DEFICIENTE FISICO  |  ESCAVADEIRA  |  LIMITACAO  |  LOTACAO ( TRANSPORTE COLETIVO )  |  MOTOCICLETA  |  PROIBICAO  |  TAXI  |  TRANSPORTE COLETIVO  |  TRANSPORTE ESCOLAR  |  EXCLUSAO  |  ATIVIDADE ESSENCIAL  |  EMERGENCIA  |  DECRETO 40.858/1997 ( ESTADUAL )  |  TRATOR  |  DEBATE  |  MULTA  |  NOTIFICACAO  |  INFRACAO  |  REGULAMENTO  |  INOBSERVANCIA  |  CONSULTA  |  RODIZIO DE VEICULOS  |  VEICULOS DE TERRAPLENAGEM  |  VEICULOS DE RESGATE  |  VEICULOS PARA TRANSPORTE COLETIVO  |  VEICULOS PARA PRESTACAO DE SERVICOS  |  PESSOA COM DEFICIENCIA  | 
Data de Encerramento 05/11/1999
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação PROJETO DE DELIBERAÇÃO EM PLENÁRIO
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
11/11/1999 18:00 ARQUIVO/Recebido
09/11/1999 11:16 URB/Encaminhado para ARQUIVO
12/11/1998 17:26 URB/Recebido
12/11/1998 13:42 CCJ/Encaminhado para URB
25/08/1997 13:03 CCJ/Recebido
22/08/1997 13:45 ATM/Encaminhado para CCJ
22/08/1997 13:45 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 12/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 22/08/1997
Prazo regimental 10/11/1998
Relator Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB) , designado em: 22/08/1997
Relatório
Relatório Número 768 /1998 , apresentado em: 10/11/1998
Parecer Número 1617 /1998 , apresentado em: 10/11/1998
Autor Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 12/11/1998 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Ver. IVO MORGANTI (PFL) / Atual: Ver. IVO MORGANTI (MDB)
Ver. JOSE MENTOR (PT)
Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*)
Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PSDB) / Atual: Ver. ROBERTO TRÍPOLI (PV)
Observação
Liberado pela Comissão em 10/11/1998
Comissão de Política Urbana, Metropolitana e Meio Ambiente - URB
Encaminhamento (1.2)
Comissão URB
Recebido em 12/11/1998
Prazo regimental 27/11/1998
Relator Ver. ALDAIZA SPOSATI (PT) , designado em: 12/11/1998
Relatório
Autor
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 01/02/2001
Requerimentos
RDS 2352/1999
Ementa REQUER A RETIRADA DO PL 738/97 DE SUA AUTORIA.
Autores Ver. ARSELINO TATTO (PT)
Recebimento (protocolo) 04/11/1999
Matérias Referidas Anexado em (04/11/1999) ao processo PL 738/1997.
Leitura 04/11/1999, na Sessão Ordinária 331, Legislatura 12-3
Subtipo do requerimento RETIRADA DE PROPOSICAO
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Comissão de Trânsito, Transporte, Mobilidade Urbana e Atividade Econômica - ECON
# 3
Encaminhamento (1.3)
Comissão ECON
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 02/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
# 4
Encaminhamento (1.4)
Comissão SAUDE
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 05/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
# 5
Encaminhamento (1.5)
Comissão FIN
Resultado Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em 06/02/2001  (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

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