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PROJETO DE LEI 732/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ver. DEVANIR RIBEIRO (PT)
Ementa
[VTA06] CONDICIONA A INST. DE CATRACAS ELETRÔNICAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA ARRECADAÇÃO TARIFARIA E VA LIDAÇÃO DE BILHETES PARA O TRANSPORTE COLETIVO A UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROTEÇÃO DE EMPREGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA06] CONDICIONA A INST. DE CATRACAS ELETRÔNICAS E EQUIPAMENTOS SIMILARES PARA ARRECADAÇÃO TARIFARIA E VA LIDAÇÃO DE BILHETES PARA O TRANSPORTE COLETIVO A UM PROGRAMA DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONAL E PROTEÇÃO DE EMPREGOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 117SO (21/02/2006)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 31SE (16/09/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 88SE (10/03/1999)
da Legislatura 12-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 117SO (21/02/2006).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ONIBUS PASSE DE ONIBUS TARIFAS TRANSPORTE COLETIVO INSTALACAO ARRECADACAO REQUISITOS CATRACA ELETRONICA VALIDACAO EXIGENCIA
Assuntos detalhados
ONIBUS ELETRICO
ONIBUS ARTICULADO
AUTOMACAO
CMSP
IMPLANTACAO
NOTIFICACAO
ORIENTACAO PROFISSIONAL
SERVICOS PUBLICOS
TRABALHADOR
TREINAMENTO
DATA
CRONOGRAMA
FORMACAO PROFISSIONAL
ALTERACAO
FUNCAO
CONVENIO
PERMISSIONARIA
SINDICATO DOS MOTORISTAS
TECNOLOGIA
COBRADOR DE ONIBUS
EMPREGADO
PROIBICAO
VENDA
CONVERSAO
EMPRESA DE TRANSPORTE COLETIVO
OCUPACAO
PREFERENCIA
MOTORISTA DE ONIBUS
AGENTE DE FISCALIZACAO E INFORMACOES AO USUARIO
DEFICIENTE FISICO
PROPORCIONALIDADE
SOCIEDADE CIVIL
FISCALIZACAO
LINHA DE ONIBUS
MEMBROS
PASSAGEIRO
SINDICATO
REPRESENTANTE
GRUPO DE TRABALHO
TRANSURB
INTEGRACAO
CONTRATO
CUSTO
PUBLICACAO
PROGRAMA
INCLUSAO
GRUPO GESTOR DE RECURSOS HUMANOS EM TRANSPORTE
MINISTERIO DO TRABALHO
QUANTIDADE
RESULTADO
DIEESE
POLITICA DE EMPREGO
SPTRANS
SISTEMA DE TRANSPORTES
EMISSAO DE BILHETE DE VIAGEM
RECURSOS HUMANOS DOS VEICULOS DE TRANSPORTE
PESSOA COM DEFICIENCIA