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PROJETO DE LEI 703/1997
VETO TOTAL ACEITO
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
[VTA05] CRIA O INSTITUTO DA ADOÇÃO E DO AM PARO MATERNAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FA MILIA E BEM ESTAR SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
[VTA05] CRIA O INSTITUTO DA ADOÇÃO E DO AM PARO MATERNAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FA MILIA E BEM ESTAR SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 52SO (22/06/2005)
VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 52SO (22/06/2005)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (27/12/2002)
da Legislatura 13-2.
Aprovado em 2ª Discussão na 247SE (20/03/2003)
da Legislatura 13-3.
Apreciação do Veto: Aprovado em discussão única na 52SO (22/06/2005).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ORGAOS MUNICIPAIS SECRETARIA MUNICIPAL DA FAMILIA E BEM ESTAR SOCIAL CRIACAO INSTITUICAO DA ADOCAO E DO AMPARO MATERNAL ADOCAO ASSISTENCIA MATERNO INFANTIL CRIANCA GESTANTE MATERNIDADE ORIENTACAO
Assuntos detalhados
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SAO PAULO
JUIZADO DE MENORES
ASSISTENCIA SOCIAL
CONVENIO
QUADRO GERAL
SERVICOS PUBLICOS
SERVIDOR
GRAVIDEZ
ORGAOS PUBLICOS
FILHO
EXECUCAO
MAE
PMSP
SETOR PRIVADO
EXAME PRE NATAL