Relatório Detalhado - PL 703/1997

PROJETO DE LEI

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PL 703/1997

VETO TOTAL ACEITO

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal

Obs. promulgação

Publicação da Promulgação DOC

Ementa

[VTA05] CRIA O INSTITUTO DA ADOÇÃO E DO AM PARO MATERNAL, VINCULADO A SECRETARIA MUNICIPAL DA FA MILIA E BEM ESTAR SOCIAL DA PREFEITURA DO MUNCIPIO DE SÃO PAULO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Veto

Veto Total

Autores

Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Assinaturas de Apoiamento

Apresentado em

06/08/1997

Autuado em

06/08/1997 - Processo 01-703/1997

Processo Digitalizado

Processo principal
- Volume 1

O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.

Matérias Referidas

Proc. apensados

Matérias Anexadas

Projetos

DOCRECs DOCREC 180/2003 (22/04/2003) - Veto Total

Substitutivos SUB 1/2001 (PL-703/1997) (21/11/2001) - Autor(es): Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher;

Emendas

Recursos

Requerimentos RDS 35/2001 (07/02/2001) - DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO

Ofícios OF-LEG3 108/2003 (25/03/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-LEG3 108/2003 (25/03/2003) - ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

OF-SGP23 2708/2005 (29/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

OF-SGP23 2708/2005 (29/06/2005) - COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL

Leitura

06/08/1997, na Sessão Ordinária 60, Legislatura 12-1

Publicação no DOC

08/08/1997, página 43, coluna 2

Data de Encerramento

22/06/2005

Motivo do Encerramento

VETO TOTAL ACEITO

Histórico de Encerramento/Reabertura

Data do Encerramento/Reabertura	Motivo

Obrigatoriedade de Audiências Públicas

NÃO

Competência para Deliberação

Resultado da Deliberação

Data da Deliberação

Plenário

Classificação primária
Classificação secundária
Quórum	Rejeição mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis	VETO APRECIADO: APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 52SO (22/06/2005)
Fase cadastrada pelo usuário

Última Tramitação/Evento

Data e hora	Área/Ação	Motivo	Observação de envio	Observação de recebimento
17/07/2007 15:10	ARQUIVO/Recebido

Histórico de Tramitações/Eventos

Data e hora	Área/Ação	Motivo
17/07/2007 15:10	ARQUIVO/Recebido
17/07/2007 14:28	SGP/Encaminhado para ARQUIVO
11/07/2007 14:32	SGP/Recebido
11/07/2007 14:06	ARQUIVO/Encaminhado para SGP
28/07/2005 09:01	ARQUIVO/Recebido
07/07/2005 16:55	SGP23/Encaminhado para ARQUIVO
23/06/2005 18:00	SGP23/Recebido
23/06/2005 17:25	SGP2/Encaminhado para SGP23
23/06/2005 17:25	SGP2/Recebido
23/06/2005 17:25	ATM/Encaminhado para SGP2
11/02/2005 16:53	ATM/Recebido
13/01/2005 13:52	CCJ/Encaminhado para ATM
05/05/2003 12:30	CCJ/Recebido
05/05/2003 10:51	ATM/Encaminhado para CCJ
23/04/2003 15:35	ATM/Recebido
23/04/2003 10:45	LEG3/Encaminhado para ATM
25/03/2003 16:15	LEG3/Recebido
25/03/2003 15:43	ATM/Encaminhado para LEG3
19/04/2002 12:12	ATM/Recebido
19/04/2002 09:43	FIN/Encaminhado para ATM
26/11/2001 14:34	FIN/Recebido
26/11/2001 12:19	SAUDE/Encaminhado para FIN
17/09/2001 13:19	SAUDE/Recebido
17/09/2001 13:10	LEG3/Encaminhado para SAUDE
29/08/2001 16:04	LEG3/Recebido
29/08/2001 15:11	SAUDE/Encaminhado para LEG3
21/11/1997 15:44	SAUDE/Recebido
21/11/1997 14:00	ADM/Encaminhado para SAUDE
16/10/1997 13:00	ADM/Recebido
16/10/1997 12:31	CCJ/Encaminhado para ADM
18/08/1997 18:22	CCJ/Recebido
18/08/1997 13:51	ATM/Encaminhado para CCJ
18/08/1997 13:51	ATM	Registro Inicial

Comissões Designadas em 06/08/1997

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Encaminhamento

(1.1)

Comissão

CCJ

Recebido em

18/08/1997

Prazo regimental

14/10/1997

Relator

Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) , designado em: 18/08/1997

Relatório

Número 617 /1997 , apresentado em: 14/10/1997

Parecer

Número 1175 /1997 , apresentado em: 14/10/1997

Autor

Ver. MAELI VERGNIANO (PPB)

Conclusão

LEGALIDADE

Publicação

Em 16/10/1997 , página 54, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ARSELINO TATTO (PT) Ver. AURÉLIO NOMURA (PSDB) / Atual: Ver. AURÉLIO NOMURA (PSD) Ver. MAELI VERGNIANO (PDT) / Atual: Ver. MAELI VERGNIANO (PPB) Ver. SALIM CURIATI (PPB) Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)

Observação

Liberado pela Comissão em

14/10/1997

Comissão de Administração Pública - ADM

Encaminhamento

(1.2)

Comissão

ADM

Recebido em

16/10/1997

Prazo regimental

21/11/1997

Relator

Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) , designado em: 16/10/1997

Relatório

Número 4097 /1997 , apresentado em: 19/11/1997

Parecer

Número 1415 /1997 , apresentado em: 19/11/1997

Autor

Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 21/11/1997 , página 56, coluna 2

Votos

A FAVOR
Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB) Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL) Ver. TONINHO PAIVA (PL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

19/11/1997

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(1.3)

Comissão

SAUDE

Recebido em

24/11/1997

Prazo regimental

09/12/1997

Relator

Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB) , designado em: 24/11/1997

Relatório

Autor
Resultado	Sem parecer

Observação

Liberado pela Comissão em

31/01/2001

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	31/01/2001 (ARTIGO 275 DO REGIMENTO INTERNO)

Comissões Designadas em 07/02/2001

Motivo do encaminhamento: Desarquivamento

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Requerimentos

RDS 35/2001

Ementa	DESARQUIVAMENTO DE PROJETOS DO VER. SALIM CURIATI.
Autores	Ver. ERASMO DIAS (PPB)
Recebimento (protocolo)	07/02/2001
Matérias Referidas	Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 45/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 135/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 136/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 174/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 518/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 703/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 769/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 836/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 966/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1135/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 1178/1997. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 66/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 185/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PDL 27/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PDL 40/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PDL 48/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 416/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 438/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 450/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 477/1998. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 328/1999. Anexado em (07/02/2001) ao processo PDL 47/1999. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 479/1999. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 547/1999. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 578/1999. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 593/1999. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 75/2000. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 149/2000. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 177/2000. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 186/2000. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 194/2000. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 284/2000. Anexado em (07/02/2001) ao processo PL 285/2000.
Leitura	07/02/2001, na Sessão Ordinária 2, Legislatura 13-1
Subtipo do requerimento	DESARQUIVAMENTO DE PROPOSICAO
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Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Encaminhamento

(2.1)

Comissão

SAUDE

Recebido em

26/03/2001

Prazo regimental

21/11/2001

Relator

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) , designado em: 02/04/2001

Relatório

Número 7151 /2001 , apresentado em: 21/11/2001

Parecer

Número 1498 /2001 , apresentado em: 21/11/2001

Autor

Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD)

Conclusão

FAVORÁVEL COM SUBSTITUTIVO

Publicação

Em 24/11/2001 , página 54, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSDB) / Atual: Ver. CARLOS BEZERRA JR. (PSD) Ver. CARLOS NEDER (PT) Ver. GILBERTO NATALINI (PSDB) / Atual: Ver. GILBERTO NATALINI (S/PARTIDO) Ver. ROGER LIN (CIDADANIA) / Atual: Ver. ROGER LIN (PSB) Ver. TONINHO PAIVA (PFL) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)

Observação

Liberado pela Comissão em

21/11/2001

Substitutivos

SUB 1/2001

Autores	Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher
Apresentado em	21/11/2001
Matérias Referidas	Anexado em (17/04/2017) ao processo PL 703/1997.
Obrigatoriedade de Audiências Públicas	NÃO
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Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Encaminhamento

(2.2)

Comissão

FIN

Recebido em

26/11/2001

Prazo regimental

30/05/2002

Relator

Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) , designado em: 13/03/2002

Relatório

Número 2057 /2002 , apresentado em: 13/03/2002

Parecer

Número 236 /2002 , apresentado em: 13/03/2002

Autor

Ver. GILSON BARRETO (MDB)

Conclusão

FAVORÁVEL

Publicação

Em 18/04/2002 , página 46, coluna 1

Votos

A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT) Ver. AUGUSTO CAMPOS (PT) Ver. ELISEU GABRIEL (PDT) / Atual: Ver. ELISEU GABRIEL (PSB) Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB) Ver. JOSE VIVIANI FERRAZ (PL*) Ver. PAULO FRANGE (PTB) / Atual: Ver. PAULO FRANGE (MDB) Ver. SALIM CURIATI (PPB)

Observação

Liberado pela Comissão em

13/03/2002

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 1ª Discussão na 223SE (27/12/2002) da Legislatura 13-2.

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em 2ª Discussão na 247SE (20/03/2003) da Legislatura 13-3.

Ofícios

OF-LEG3 108/2003

Tipo

ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Data de Emissão

25/03/2003

Resumo

ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:

Matérias Referidas

PL 703/1997

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

28/03/2003

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-LEG3 108/2003

Tipo

ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA

Data de Emissão

25/03/2003

Resumo

ENCAMINHA CÓPIA AUTÊNTICA:

Matérias Referidas

PL 703/1997

Destinatário

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP

Data de Recebimento

28/03/2003

Prazo de resposta (dias)

Plenário

Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

DOCRECs

DOCREC 180/2003

Resumo

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Veto Total: VETO TOTAL AO PL 703/97, DO VER. SALIM CURIATI Publ. DOM 23/04/03, p.7, c.2/3.

Autores

PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO

Recebimento (protocolo)

22/04/2003

Tipo

Veto Total

Número de origem

OF ATL 183/03

Matérias Referidas

PL 703/1997

Plenário

Fase inferida pelo SPLegis

APROVADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 52SO (22/06/2005)

Comissões Designadas em 22/04/2003

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

Comissão de Administração Pública - ADM

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ

#	1
Encaminhamento	(1.1)
Comissão	CCJ
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	22/06/2005 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Administração Pública - ADM

#	2
Encaminhamento	(1.2)
Comissão	ADM
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	22/06/2005 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE

#	3
Encaminhamento	(1.3)
Comissão	SAUDE
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	22/06/2005 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Comissão de Finanças e Orçamento - FIN

#	4
Encaminhamento	(1.4)
Comissão	FIN
Resultado	Sem parecer
Observação
Liberado pela Comissão em	22/06/2005 (ATENDIMENTO DO SOLICITADO)

Deliberação de competência do Plenário - Resultado das discussões plenárias Aprovado em discussão única na 52SO (22/06/2005) da Legislatura 14-1.

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Resposta:

Ofícios

OF-SGP23 2708/2005

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	29/06/2005
Resumo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas	PL 703/1997
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	01/07/2005
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail

OF-SGP23 2708/2005

Tipo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL
Data de Emissão	29/06/2005
Resumo	COMUNICA MANUTENÇÃO DE VETO TOTAL:
Matérias Referidas	PL 703/1997
Destinatário	PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 - SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento	01/07/2005
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