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PROJETO DE LEI 698/1997
ILEGALIDADE (ART. 79 REG. INT.)
Autor
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ementa
DETERMINA QUE OS PARQUES MUNICIPAIS E DEMAIS AREAS QU E DISPONHAM DE ESPAÇO OU PISTA PARA A PRATICA DE PE- DESTRIANISMO SEJAM DOTADAS DE ILUMINAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DETERMINA QUE OS PARQUES MUNICIPAIS E DEMAIS AREAS QU E DISPONHAM DE ESPAÇO OU PISTA PARA A PRATICA DE PE- DESTRIANISMO SEJAM DOTADAS DE ILUMINAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
AREA MUNICIPAL PARQUE MUNICIPAL CORRIDA A PE PISTA DE ATLETISMO ACIDENTE ATLETA HORARIO NOTURNO PREVENCAO ESPACO USUARIO
Assuntos detalhados
UTILIZACAO
PRIORIDADE
ILUMINACAO
REGIAO
CARENCIA ( FALTA )
ESPACO PUBLICO
ESPORTE
LAZER
POPULACAO
PEDESTRIANISMO
CAMINHADA