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PROJETO DE LEI 651/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE SE- ÇÃO TECNICA DE ANALISES FISICO-QUIMICAS,DO DEPARTAMEN TO DE INSPEÇÃO MUN. DE ALIMENTOS,DA SECRET. MUN. DE ABASTECIMENTO, CONSTATE NA LEI 10.311, de 22 de abril de 1987, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE SE- ÇÃO TECNICA DE ANALISES FISICO-QUIMICAS,DO DEPARTAMEN TO DE INSPEÇÃO MUN. DE ALIMENTOS,DA SECRET. MUN. DE ABASTECIMENTO, CONSTATE NA LEI 10.311, de 22 de abril de 1987, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
LEI 10.311/1987 ALTERACAO CARGO EM COMISSAO CHEFE DE SECAO TECNICA CURSOS FARMACEUTICO HABILITACAO PROFISSIONAL PREFEITO PROVIMENTO EM COMISSAO QUIMICO
Assuntos detalhados
SAUDE PUBLICA
SERVIDOR
MEDICO VETERINARIO
CARGO
DEPARTAMENTO DE INSPECAO MUNICIPAL DE ALIMENTOS
PMSP
FORMACAO PROFISSIONAL
DIPLOMADO
ENGENHEIRO QUIMICO
ENGENHEIRO TECNOLOGO DE ALIMENTOS
FARMACEUTICO BIOQUIMICO
REFERENCIA DAS-10
SECAO TECNICA DE ANALISES FISICO QUIMICAS
DIVISAO TECNICA LABORATORIO DE CONTROLE ALIMENTOS
LEI 10.430/1988
LEI 11.511/1994
SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO
DECRETO 85.877/1981 ( FEDERAL )
LEI 02.800/1956 ( FEDERAL )
DECRETO 85.878/1981 ( FEDERAL )
LEI 03.820/1960 ( FEDERAL )