PROJETO DE LEI

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PL 651/1997

   RETIRADO PELO AUTOR   

Consultar documentos: Área de Documentação Legislativa (por SGP.3)

Lei Municipal
Obs. promulgação
Publicação da Promulgação DOC
Ementa ALTERA A FORMA DE PROVIMENTO DO CARGO DE CHEFE DE SE- ÇÃO TECNICA DE ANALISES FISICO-QUIMICAS,DO DEPARTAMEN TO DE INSPEÇÃO MUN. DE ALIMENTOS,DA SECRET. MUN. DE ABASTECIMENTO, CONSTATE NA LEI 10.311, de 22 de abril de 1987, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Veto
Autores Executivo - CELSO PITTA
Assinaturas de Apoiamento
Apresentado em 05/08/1997
Autuado em 05/08/1997 - Processo 01-651/1997
Processo Digitalizado O PROCESSO CONTÉM DOCUMENTOS ORIGINAIS FÍSICOS.
Matérias Referidas
Proc. apensados
Matérias Anexadas
Projetos
DOCRECs DOCREC 492/2003 (27/08/2003) - Retirada de Propositura
Substitutivos
Emendas
Recursos
Requerimentos
Ofícios OF-SGP23 1732/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO

OF-SGP23 1732/2004 (27/05/2004) - COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Leitura 05/08/1997, na Sessão Ordinária 59, Legislatura 12-1
Publicação no DOC 08/08/1997, página 40, coluna 1
Palavras-Chave LEI 10.311/1987  |  ALTERACAO  |  CARGO EM COMISSAO  |  CHEFE DE SECAO TECNICA  |  CURSOS  |  FARMACEUTICO  |  HABILITACAO PROFISSIONAL  |  PREFEITO  |  PROVIMENTO EM COMISSAO  |  QUIMICO  |  SAUDE PUBLICA  |  SERVIDOR  |  MEDICO VETERINARIO  |  CARGO  |  DEPARTAMENTO DE INSPECAO MUNICIPAL DE ALIMENTOS  |  PMSP  |  FORMACAO PROFISSIONAL  |  DIPLOMADO  |  ENGENHEIRO QUIMICO  |  ENGENHEIRO TECNOLOGO DE ALIMENTOS  |  FARMACEUTICO BIOQUIMICO  |  REFERENCIA DAS-10  |  SECAO TECNICA DE ANALISES FISICO QUIMICAS  |  DIVISAO TECNICA LABORATORIO DE CONTROLE ALIMENTOS  |  LEI 10.430/1988  |  LEI 11.511/1994  |  SECRETARIA MUNICIPAL DE ABASTECIMENTO  |  DECRETO 85.877/1981 ( FEDERAL )  |  LEI 02.800/1956 ( FEDERAL )  |  DECRETO 85.878/1981 ( FEDERAL )  |  LEI 03.820/1960 ( FEDERAL )  | 
Data de Encerramento 03/06/2004
Motivo do Encerramento RETIRADO PELO AUTOR
Histórico de Encerramento/Reabertura
Data do Encerramento/Reabertura Motivo
Obrigatoriedade de Audiências Públicas NÃO
Competência para Deliberação
Resultado da Deliberação
Data da Deliberação
Plenário
Classificação primária
Classificação secundária
Quórum Aprovação mediante voto favorável da maioria absoluta dos membros da Câmara.
Data Final da Urgência
Fase inferida pelo SPLegis FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Fase cadastrada pelo usuário
Última Tramitação/Evento
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
Histórico de Tramitações/Eventos
Data e hora Área/Ação Motivo Observação de envio Observação de recebimento
16/06/2004 15:49 ARQUIVO/Recebido
03/06/2004 10:16 LEG3/Encaminhado para ARQUIVO
21/05/2004 16:31 LEG3/Recebido
21/05/2004 15:07 ATM/Encaminhado para LEG3
13/02/1998 15:43 ATM/Recebido
13/02/1998 15:31 FIN/Encaminhado para ATM
15/12/1997 14:30 FIN/Recebido
15/12/1997 13:50 SAUDE/Encaminhado para FIN
30/10/1997 16:34 SAUDE/Recebido
29/10/1997 12:00 ADM/Encaminhado para SAUDE
02/10/1997 16:00 ADM/Recebido
02/10/1997 15:56 CCJ/Encaminhado para ADM
11/08/1997 16:19 CCJ/Recebido
11/08/1997 15:31 ATM/Encaminhado para CCJ
11/08/1997 15:31 ATM Registro Inicial
Comissões Designadas em 05/08/1997
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Comissão de Administração Pública - ADM
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Comissão de Constituição, Justiça e Legislação Participativa - CCJ
Encaminhamento (1.1)
Comissão CCJ
Recebido em 11/08/1997
Prazo regimental 30/09/1997
Relator Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA) , designado em: 12/08/1997
Relatório
Relatório Número 575 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Parecer Número 1122 /1997 , apresentado em: 30/09/1997
Autor Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Conclusão LEGALIDADE
Publicação Em 02/10/1997 , página 59, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. BRUNO FEDER (PPB)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (PPB) / Atual: Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. MARIA HELENA PEREIRA FONTES (PL*)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. WADIH MUTRAN (PPB) / Atual: Ver. WADIH MUTRAN (PDT)
Observação
Liberado pela Comissão em 30/09/1997
Comissão de Administração Pública - ADM
Encaminhamento (1.2)
Comissão ADM
Recebido em 02/10/1997
Prazo regimental 29/10/1997
Relator Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*) , designado em: 02/10/1997
Relatório
Relatório Número 4089 /1997 , apresentado em: 22/10/1997
Parecer Número 1226 /1997 , apresentado em: 22/10/1997
Autor Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 25/10/1997 , página 51, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PPB) / Atual: Ver. ARCHIBALDO ZANCRA (PL*)
Ver. CARLOS NEDER (PT)
Ver. GILSON BARRETO (PSDB) / Atual: Ver. GILSON BARRETO (MDB)
Ver. JOSE SILVA AMORIM (PTB)
Ver. MOHAMAD SAID MOURAD (PL*)
Ver. TONINHO PAIVA (PL*) / Atual: Ver. TONINHO PAIVA (PL)
Observação
Liberado pela Comissão em 22/10/1997
Comissão de Saúde, Promoção Social, Trabalho e Mulher - SAUDE
Encaminhamento (1.3)
Comissão SAUDE
Recebido em 30/10/1997
Prazo regimental 11/12/1997
Relator Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE) , designado em: 30/10/1997
Relatório
Relatório Número 7044 /1997 , apresentado em: 11/12/1997
Parecer Número 1518 /1997 , apresentado em: 11/12/1997
Autor Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 06/12/1997 , página 47, coluna 3
Votos
A FAVOR
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ver. LUIZ PASCHOAL (PTB) / Atual: Ver. LUIZ PASCHOAL (PODE)
Ver. NELSON GUIMARAES PROENCA (PSDB)
Ver. OSVALDO ENEAS (PRONA)
Observação
Liberado pela Comissão em 11/12/1997
Comissão de Finanças e Orçamento - FIN
Encaminhamento (1.4)
Comissão FIN
Recebido em 15/12/1997
Prazo regimental 04/02/1998
Relator Ver. HANNA GHARIB (PPB) , designado em: 15/12/1997
Relatório
Relatório Número 2033 /1998 , apresentado em: 03/02/1998
Parecer Número 60 /1998 , apresentado em: 03/02/1998
Autor Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Conclusão FAVORÁVEL
Publicação Em 13/02/1998 , página 44, coluna 1
Votos
A FAVOR
Ver. DALTON SILVANO (PSDB) / Atual: Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DITO SALIM (PPB)
Ver. HANNA GHARIB (PPB)
Ver. HENRIQUE PACHECO (PT)
Ver. JOSE EDUARDO CARDOZO (PT)
Ver. NATALICIO BEZERRA SILVA (PTB)
Observação
Liberado pela Comissão em 03/02/1998
DOCRECs
DOCREC 492/2003
Resumo PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO Retirada de Propositura: RETIRA O PL 651/97, DO EXECUTIVO (SECRETARIA MUNICI- PAL DE ABASTECIMENTO - ANÁLISES FÍSICO-QUÍMICAS)
Autores PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
Recebimento (protocolo) 27/08/2003
Tipo Retirada de Propositura
Número de origem OF ATL 513/03
Matérias Referidas Anexado em (27/08/2003) ao processo PL 651/1997.
Plenário
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
Resposta:
Ofícios
OF-SGP23 1732/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 651/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
OF-SGP23 1732/2004
Tipo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO
Data de Emissão 27/05/2004
Resumo COMUNICA RETIRADA/ARQUIVO PROC.EXECUTIVO:
Matérias Referidas PL 651/1997
Destinatário PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO
EDIFÍCIO MATARAZZO - VIADUTO DO CHÁ , 15 -
SÃO PAULO - SP
Data de Recebimento 28/05/2004
Desejo receber informações sobre este processo por e-mail
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