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PROMULGADO
Autor
Ver. ADRIANO DIOGO (PT)
Ementa
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO GUIA DE SAUDE DA REDE PUBLI CA MUNICIPAL DA SAUDE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
APROVADO EM 2ª DISCUSSÃO NA 44SE (13/11/1997)

Localização atual
—
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Data Área/Ação Motivação Observação de envio Observação de recebimento
Norma publicada
Lei Municipal nº 12.529/1997 - 02/12/1997

RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA

DETALHES DO PROCESSO

Histórico de Movimentações

Pareceres das Comissões

Votações em Plenário

Aprovado em 1ª Discussão na 24SE (14/08/1997) da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 44SE (13/11/1997) da Legislatura 12-1.

Histórico de Pautas da Matéria em Plenário

Finalização do Processo Legislativo

Audiências Públicas

Audiências Públicas Obrigatórias? Não.

Informações Adicionais

Assuntos principais

COMPETENCIA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE OBRIGATORIEDADE DIVULGACAO CRIACAO SAUDE ( ASSUNTO GERAL ) CONTEUDO REDE MUNICIPAL DE SAUDE GUIA DE SAUDE DA REDE MUNICIPAL DE SAUDE HORARIO DE FUNCIONAMENTO

Assuntos detalhados

HOSPITAL HOSPITAL MUNICIPAL IDENTIFICACAO INFORMACAO LABORATORIO MATERNIDADE MEDICO PLANTAO POSTO DE SAUDE EQUIPAMENTOS PLANO DE ATENDIMENTO A SAUDE RECURSOS HUMANOS MODULO DE ATENDIMENTO A SAUDE GESTAO UNIDADE DE SAUDE QUANTIDADE ESPECIALISTA EXAME DE LABORATORIO ESPECIALIDADE MEDICA LEITO HOSPITALAR PROGRAMA DE SAUDE LISTA

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