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PROJETO DE LEI 609/1997
PROMULGADO
Autor
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ver. DALTON SILVANO (UNIÃO)
Ementa
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AULA NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS PARA MINISTRAR CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SALAS DE AULA NAS ESCO- LAS MUNICIPAIS PARA MINISTRAR CURSOS DE ALFABETIZAÇÃO PARA ADULTOS, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Localização atual
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| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 25SE (20/08/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 31SE (16/09/1997)
da Legislatura 12-1.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 148SO (16/04/1998).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
ALFABETIZACAO DE ADULTOS CURSOS ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL HORARIO AUTORIZACAO DESTINACAO UTILIZACAO SALA DE AULA DEPENDENCIAS
Assuntos detalhados
ADULTO
CONVENIO
PROFESSOR
LEGISLACAO FEDERAL
LEGISLACAO ESTADUAL
PROFISSIONAL DE EDUCACAO
IMPLEMENTACAO
DIRETOR DE ESCOLA
SUBORDINACAO
EMPRESA PUBLICA
GOVERNO FEDERAL
ASSOCIACAO PROFISSIONAL
SOCIEDADE CIVIL
CUSTEIO
DESPESA
LICITACAO
MATERIAL ESCOLAR
NORMAS
SINDICATO
SETOR PRIVADO
ALUGUEL
SECRETARIO MUNICIPAL DE EDUCACAO
PMSP
DESPESA DE CUSTEIO
SETOR PUBLICO
AQUISICAO
EQUIPAMENTOS
AGUA
CONTAS
ENERGIA ELETRICA
GOVERNO ESTADUAL