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PROJETO DE LEI 600/1997
PROMULGADO
Autor
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ver. VICENTE CANDIDO DA SILVA (PT)
Ementa
INCORPORA AO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1o. GRAU A AREA DE CONHECIMENTO CIDADE- CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCORPORA AO CURRICULO DAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE 1o. GRAU A AREA DE CONHECIMENTO CIDADE- CIDADANIA, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
VETO APRECIADO: REJEITADO EM DISCUSSÃO ÚNICA NA 148SO (16/04/1998)
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Aprovado em 1ª Discussão na 44SE (13/11/1997)
da Legislatura 12-1.
Aprovado em 2ª Discussão na 48SE (04/12/1997)
da Legislatura 12-1.
Apreciação do Veto: Rejeitado em discussão única na 148SO (16/04/1998).
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
INCLUSAO INCORPORACAO CURRICULO ESCOLAR ENSINO MUNICIPAL ESCOLA MUNICIPAL CONHECIMENTO CONSCIENTIZACAO DESENVOLVIMENTO CIDADE - CIDADANIA CIDADANIA
Assuntos detalhados
DIREITOS HUMANOS
ECOLOGIA
EDUCACAO
EDUCACAO AMBIENTAL
ENSINO DE PRIMEIRO GRAU
ESCOLA PARTICULAR
MEIO AMBIENTE
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCACAO
DISCIPLINA ESCOLAR
DECLARACAO UNIVERSAL DOS DIREITOS HUMANOS
ESTATUTO DA CRIANCA E DO ADOLESCENTE
DIREITOS DO CONSUMIDOR
JUDICIARIO
LEGISLATIVO
CODIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR
SEXO
RACA
EXECUTIVO ( PODER PUBLICO )
CONSTITUICAO ESTADUAL ( SAO PAULO )
CONSTITUICAO FEDERAL
CIDADAO
EDUCACAO NO TRANSITO
LEI ORGANICA DO MUNICIPIO
LEGISLACAO
TRANSITO
EDUCACAO SEXUAL
PROFESSOR
SAO PAULO ( MUNICIPIO )
REGIAO
DROGA
RELACOES DE GENERO
FORMACAO PROFISSIONAL
PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL I
PROFESSOR TITULAR DE ENSINO FUNDAMENTAL II
SOCIEDADE CIVIL
CONVENIO
PMSP
UNIVERSIDADE PUBLICA
UNIVERSIDADE
CURSO DE FORMACAO
PROFESSOR TITULAR DE ENSINO MEDIO
CARGA HORARIA
EDUCACAO PERMANENTE
PERIODO
LEI 12.617/1998