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PROJETO DE LEI 594/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ver. EDIVALDO ESTIMA (CIDADANIA)
Ementa
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS FLUORESCENTES COM SETA INDICATIVA NO CHÃO E DE GRAUS NAS SALAS DE EXIBIÇÕES DOS CINEMAS, CASAS DE ESPETACU LOS NO TURNO E TEATROS DA CAPITAL E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS CORRELATAS.
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE COLOCAÇÃO DE FAIXAS FLUORESCENTES COM SETA INDICATIVA NO CHÃO E DE GRAUS NAS SALAS DE EXIBIÇÕES DOS CINEMAS, CASAS DE ESPETACU LOS NO TURNO E TEATROS DA CAPITAL E DA OUTRAS PROVI- DÊNCIAS CORRELATAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Sim.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CASA DE ESPETACULOS CINEMA DEGRAU NORMAS SINALIZACAO TEATRO OBRIGATORIEDADE INFRACAO SEGURANCA FAIXA
Assuntos detalhados
EMERGENCIA
SAIDA DE EMERGENCIA
PISO
COLOCACAO
ACIDENTE
ADVERTENCIA
CASSACAO
LICENCA
PENALIDADE
PREVENCAO
PROPRIETARIO
INOBSERVANCIA
ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO
ROTA DE FUGA
SINALIZACAO FOTOLUMINESCENTE