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PROJETO DE LEI 518/1997
TERMINO DE LEGISLATURA (ART. 275 REG. INT.)
Autor
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ver. SALIM CURIATI (PPB)
Ementa
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONA MENTO DAS CLINICAS DE ACUPUNTURA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
DISPOE SOBRE CONCESSAO DE AUTO DE LICENCA DE FUNCIONA MENTO DAS CLINICAS DE ACUPUNTURA, E DA OUTRAS PROVI DENCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
HOSPITAL LEI 10.205/1986 PMSP ALVARA DE LOCALIZACAO E FUNCIONAMENTO ACUPUNTURA ASSISTENCIA MEDICA ATENDIMENTO PUBLICO LEGISLACAO NORMAS SECRETARIA MUNICIPAL DA SAUDE
Assuntos detalhados
LAUDO TECNICO
DOCUMENTACAO
SOLICITACAO
CASSACAO
PRAZO
PRESTACAO DE SERVICO
QUALIDADE
INSTALACAO
RENOVACAO
QUALIFICACAO
ESPECIALISTA
ACUPUNTURISTA
EMISSAO DE DOCUMENTO
CONCESSAO