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PROJETO DE LEI 509/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
Dispoe sobre a concessao de serviço de estacionamento de veiculos, em garagens a serem implantadas em areas publicas municipais, e da outras providencias.
Dispoe sobre a concessao de serviço de estacionamento de veiculos, em garagens a serem implantadas em areas publicas municipais, e da outras providencias.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
—
—
Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
|---|---|---|---|---|
RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
CONCORRENCIA PUBLICA ESTACIONAMENTO LICITACAO OBRA PUBLICA SERVICO PUBLICO CONCESSAO SERVICO ANTONIO PRADO ( PRACA ) PATIO DO COLEGIO JOAO MENDES ( PRACA DOUTOR )
Assuntos detalhados
ESTACIONAMENTO SUBTERRANEO
ADMINISTRACAO REGIONAL DA SE
SE ( DISTRITO )
ZONA CENTRO
CONSERVACAO
VEGETACAO
RECONSTITUICAO
CONCESSIONARIA
CONSTRUCAO
DESAPROPRIACAO
EMPRESA
PRAZO
CONSORCIO
TARIFAS
TRAFEGO
EDITAL
VALOR
JULGAMENTO
PROJETO VIARIO
CRITERIOS
BENS MUNICIPAIS
PROPOSTA
LEI 10.544/1988
LEI 08.666/1993 ( FEDERAL )
LEI 08.987/1995 ( FEDERAL )
LEI 09.074/1995 ( FEDERAL )
LEI 08.883/1994 ( FEDERAL )
USO DO SOLO
OCUPACAO DO SOLO
PROGRAMA DE ESTACIONAMENTO NO MUNICIPIO DE SAO PAULO
SOLO URBANO