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PROJETO DE LEI 497/1997
RETIRADO PELO AUTOR
Autor
Executivo - CELSO PITTA
Executivo - CELSO PITTA
Ementa
DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESINCORPORA AREA DA CLASSE DOS BENS DE USO COMUM DO POVO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
FASE DA DISCUSSÃO E VOTAÇÃO: 1ª
Localização atual
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Carregando as Tramitações...
| Data | Área/Ação | Motivação | Observação de envio | Observação de recebimento |
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RESUMO DA TRAMITAÇÃO LEGISLATIVA
DETALHES DO PROCESSO
Histórico de Movimentações
Pareceres das Comissões
Votações em Plenário
Histórico de Pautas da Matéria em Plenário
Finalização do Processo Legislativo
Audiências Públicas
Audiências Públicas Obrigatórias?
Não.
Informações Adicionais
Assuntos principais
DESINCORPORACAO VILA GUILHERME ( DISTRITO ) BENS DE USO COMUM PARQUE MUNICIPAL REVOGACAO UTILIDADE PUBLICA DECRETO 35.660/1995 DECRETO 22.362/1986 DECRETO 23.083/1986 DESAPROPRIACAO
Assuntos detalhados
AUTORIZACAO
DEVOLUCAO
AREA
POSSE
ACAO JUDICIAL
PMSP
DESISTENCIA
PROPRIETARIO
REASSUNCAO
SOCIEDADE PAULISTA DE TROTE
VILA GUILHERME ( PARQUE )